Serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais…
Prefeitura de Tubarao Tubarão/SC
Prefeitura de Tubarao (Tubarão/SC) abriu um pregão eletrônico para serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais…. O valor estimado é de R$ 609.666,30 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 13:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Tubarão contrata empresa especializada para executar serviços técnicos e administrativos na regularização fundiária urbana de interesse social no bairro Passagem Jardim Floresta, abrangendo cerca de 205 lotes em área de 57.000,89 m².
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 609.666,30
- Propostas até
- 03/11/2026, 13:30
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82928656000133-1-000289/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 13:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais necessários à implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, no Bairro Passagem Jardim Floresta, Município de Tubarão/SC, abrangendo estimativamente 205 (duzentos e cinco) lotes, em área aproximada de 57.000,89 m².
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE uNICO - Contratacao de pessoa juridica especializada para a prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais necessarios a implementacao da Regularizacao Fundiaria Urbana de Interesse Social REURB-S, no Bairro Passagem Jardim Floresta, Municipio de Tubarao/SC, abrangendo estimativamente 205 (duzentos e cinco) lotes, em area aproximada de 57.000,89 m - Contratacao de pessoa juridica especializada para a prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais necessarios a implementacao da Regularizacao Fundiaria Urbana de Interesse Social REURB-S, no Bairro Passagem Jardim Floresta, Municipio de Tubarao/SC, abrangendo estimativamente 205 (duzentos e cinco) lotes, em area aproximada de 57.000,89 m | 1 Serviço | R$ 609.666,30 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 248/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Tubarao
Município de Tubarao
Unidade: Município de Tubarão
Local: Tubarão/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais…"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 13:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 609.666,30.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Tubarao, em Tubarão/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 82928656000133-1-000289/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.