Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual
Prefeitura de Monte Alto Monte Alto/SP
Prefeitura de Monte Alto (Monte Alto/SP) abriu uma concorrência eletrônica para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. O valor estimado é de R$ 79.666,67 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 79.666,67
- Propostas até
- 30/10/2026, 09:00
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 51816247000111-1-000645/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, análise da estrutura dos cargos em comissão de direção da Administração Direta Municipal, elaboração de estudo técnico de compatibilidade constitucional, revisão das atribuições legais dos cargos, proposição de nova estrutura administrativa e elaboração das respectivas minutas legislativas.
Informações complementares
Concorrência Eletrônica nº 18/2026 - Edital nº 138/2026 * Obs.: Os licitantes ficam cientes de que, para efeito de processamento da licitação em ambiente eletrônico, foi adotado o item Compras.Gov mais semelhante ao descrito nos Anexos I e II do Edital. Havendo divergência entre a descrição do objeto existente nestes anexos e a utilizada pelo Sistema Compras.Gov deve prevalecer o estabelecido no Edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e assessoria - setor público / privado Prestação de serviços de serviços técnicos especializados destinados à realização de diagnóstico institucional, análise da estrutura dos cargos em comissão de direção da Administração Direta Municipal, elaboração de estudo técnico de compatibilidade constitucional, revisão das atribuições legais dos cargos, proposição de nova estrutura administrativa e elaboração das respectivas minutas legislativas., conforme parâmetros definidos no Edital nº 138/2026 e seus anexos. | 1 UNIDADE | R$ 79.666,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 205
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Monte Alto
Município de Monte Alto
Unidade: Prefeitura Municipal de Monte Alto - SP
Local: Monte Alto/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 79.666,67.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Monte Alto, em Monte Alto/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 51816247000111-1-000645/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
