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AbertaConcorrência eletrônica

Servicos tecnicos especializados de regularizacao fundiaria urbana reurb s…

Prefeitura de São Sebastião São Sebastião/SP

Prefeitura de São Sebastião (São Sebastião/SP) abriu uma concorrência eletrônica para servicos tecnicos especializados de regularizacao fundiaria urbana reurb s…. O valor estimado é de R$ 21.157.198,94 e as propostas podem ser enviadas até 22 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de São Sebastião contrata empresa especializada para regularizar núcleos urbanos informais de interesse social, com atividades jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais, cartográficas e registrárias. O serviço atende ao programa municipal de regularização fundiária em áreas urbanas informais do município.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 21.157.198,94
Propostas até
22/12/2026, 09:00
51 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46482832000192-1-000810/2026
51 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 22/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de regularizacao fundiaria urbana reurb s compreendendo atividades juridicas urbanisticas ambientais sociais cartograficas e registrais destinadas a regularizacao de nucleos urbanos informais de interesse social no municipio de sao sebastiao sp no ambito do programa municipal de regularizacao fundiaria

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS1 SERVICOR$ 21.157.198,94

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
7
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São Sebastião

Município de Sao Sebastiao

Unidade: Prefeitura Municipal

Local: São Sebastião/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Servicos tecnicos especializados de regularizacao fundiaria urbana reurb s…"?

As propostas podem ser enviadas até 22/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 21.157.198,94.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Sebastião, em São Sebastião/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46482832000192-1-000810/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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