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Serviços técnicos para regularização urbana em Porto Alegre

Prefeitura de Porto Alegre Porto Alegre/RS

Prefeitura de Porto Alegre (Porto Alegre/RS) abriu um credenciamento para serviços técnicos para regularização urbana em Porto Alegre. O valor estimado é de R$ 3.672.054,12 e as propostas podem ser enviadas até 1 de outubro de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Empresas especializadas serão credenciadas para executar serviços técnicos no processo de regularização fundiária urbana em áreas informais de Porto Alegre. Os serviços estão voltados para a implementação do REURB em núcleos informais do município. Não há especificação de quantidades, prazos ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCredenciamentoMais licitações de credenciamento
Valor estimado
R$ 3.672.054,12
Propostas até
01/10/2027, 18:00
339 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
1 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
92963560000160-1-001244/2026
339 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/10/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Credenciamento · Rio Grande do Sul

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas para a execução de serviços técnicos no âmbito do Escritório de Regularização Fundiária – E-REURB da Procuradoria-Geral do Município – PGM, destinados à implementação do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos informais localizados no Município de Porto Alegre.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Credenciamento de empresas especializadas para a execução de serviços técnicos no âmbito do Escritório de Regularização Fundiária – E-REURB da Procuradoria-Geral do Município – PGM, destinados à implementação do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos informais localizados no Município de Porto Alegre.1 UnidadeR$ 3.672.054,12

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
25.0.000120730-2
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Porto Alegre

Município de Porto Alegre

Unidade: DLC - Diretoria de Licitações e Contratos

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviços técnicos para regularização urbana em Porto Alegre"?

As propostas podem ser enviadas até 01/10/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.672.054,12.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Porto Alegre, em Porto Alegre/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 92963560000160-1-001244/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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