Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria educacional
Prefeitura de Aiuruoca Aiuruoca/MG
Prefeitura de Aiuruoca (Aiuruoca/MG) publicou uma dispensa para serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria educacional. O valor estimado é de R$ 24.600,00 e as propostas foram recebidas até 6 de outubro de 2026 às 18:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Canmenwalker · CC BY 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 24.600,00
- Propostas até
- 06/10/2026, 18:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de setembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 18008896000110-1-000098/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 06/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria educacional, em conformidade com o Termo de Referência apresentado, visando assessorar e capacitar a equipe técnica na elaboração, monitoramento, execução e avaliação das políticas, programas e ações educacionais, incluindo suporte técnico com mentoria voltado ao fortalecimento dos processos de gestão educacional, especialmente quanto à implementação de práticas de gestão democrá
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços - Empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional atendendo às exigências específicas quanto a: • Execução dos serviços de forma contínua e especializada; • Prestação de assessoria técnica à gestão educacional; • Monitoramento e acompanhamento de programas educacionais, tais como, políticas de alfabetização, direito educacional, gestão educacional; • Orientação na elaboração das políticas públicas educacionais como Plano Municipal da Primeira Infância, Plano Municipal de alfabetização, Selo Nacional, Plano de Expansão da Educação em Tempo Integral, BNCC Computação, Plano Municipal Decenal de Educação; • Capacitação e orientação dos profissionais da educação; Apoio técnico estratégico à tomada de decisão. | 12 Mês | R$ 2.050,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 90/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Aiuruoca
Município de Aiuruoca
Unidade: Prefeitura Municipal de Aiuruoca
Local: Aiuruoca/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria educacional"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 24.600,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Aiuruoca, em Aiuruoca/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 18008896000110-1-000098/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

