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AbertaPregão eletrônico

Serviços Telefônico Fixo Comutado

TRE Palmas/TO

TRE (Palmas/TO) abriu um pregão eletrônico para serviços Telefônico Fixo Comutado. O valor estimado é de R$ 281.448,00 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 15:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para fornecer serviços telefônicos fixos comutados por meio de entroncamento digital via protocolo SIP, incluindo portabilidade da faixa de numeração atual e a disponibilização de um número 0800, conforme as quantidades e exigências definidas no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 281.448,00
Propostas até
23/11/2026, 15:00
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05789902000172-1-000029/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamento digital via protocolo SIP (SIP Trunking), incluindo a portabilidade da faixa de numeração atual e o fornecimento de número 0800, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Itens da licitação

7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1 Serviço de Telefonia fixo comutado (STFC) por meio de entroncamento digital via protocolo SIP (SIP Trunking), entregue via IP Direto (Peering) ou através de SBC (session Border Controller) da contratada, com compatibilidade nativa com a plataforma Asterisk/FreePBX do Tribunal. Deverá ser disponibilizado 90 (noventa) Canais simultâneos sobre uma única conexão de dados de alta performance de, no mínimo, 10 Mbps. Deverá ser fornecido 1000 números DDR, na faixa 63-3234-9000 a 3234-9999, via portabilidade STFC SIP Trunking; 90 canais simultâneos; fibra IP dedicado >=10 Mbps; 1.000 DDR via portabilidade; Asterisk/FreePBX. 24 meses; quantidade a cadastrar: 24.24 UnidadeR$ 10.552,00
2Assinatura do Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG) Assinatura (1 número cobrado mensalmente), Provisão de 01 (um) número 0800 com tarifação reversa e entrega via sinalização SIP no mesmo tronco dos ramais DDR. Conforme item 4.2.4 do Termo de Referência Assinatura mensal do 0800-6486-800 com portabilidade, tarifação reversa e sinalização SIP. 24 meses; quantidade a cadastrar: 24.24 UnidadeR$ 950,00
3Discagem Direta Gratuita (DDG) - Fixo Local Tráfego de Chamadas Fixo-Fixo - Local). Conforme item 4.2.4.1 do Termo de Referência Tráfego 0800 fixo-fixo local. Previsão 1.250 minutos/ano; valor estimado R$ 250,00/ano. Conforme edital, 24 unidades a cadastrar e valor unitário de referência mensal R$ 20,8334.24 MinutosR$ 20,83
4Discagem Direta Gratuita (DDG) - Fixo Inter-Estadual Tráfego de Chamadas Fixo-Fixo – longa distância (LDN). Conforme item 4.2.4.1 do Termo de Referência Tráfego 0800 fixo-fixo longa distância nacional. Previsão 2.500 minutos/ano; R$ 500,00/ano. Conforme edital, 24 unidades a cadastrar e valor unitário de referência mensal R$ 41,6667.24 MinutosR$ 41,67
5Discagem Direta Gratuita (DDG) - Móvel Local Tráfego de Chamadas Móvel-Fixo - VC1. Conforme item 4.2.4.1 do Termo de Referência Tráfego 0800 móvel-fixo VC1. Previsão 6.250 minutos/ano; R$ 1.250,00/ano. Conforme edital, 24 unidades a cadastrar e valor unitário de referência mensal R$ 104,1667.24 MinutosR$ 104,17
6Discagem Direta Gratuita (DDG) - Móvel Inter-Estadual Tráfego de Chamadas Móvel-Fixo - VC2. Conforme item 4.2.4.1 do Termo de Referência Tráfego 0800 móvel-fixo VC2. Previsão 2.500 minutos/ano; R$ 500,00/ano. Conforme edital, 24 unidades a cadastrar e valor unitário de referência mensal R$ 41,6667.24 MinutosR$ 41,67
7Discagem Direta Gratuita (DDG) - Móvel Inter-Estadual Tráfego de Chamadas Móvel-Fixo - VC3. Conforme item 4.2.4.1 do Termo de Referência Tráfego 0800 móvel-fixo VC3. Previsão 1.000 minutos/ano; R$ 200,00/ano. Conforme edital, 24 unidades a cadastrar e valor unitário de referência mensal R$ 16,6667.24 MinutosR$ 16,67

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0001677-57.2026.6.27.8000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

TRE

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

Unidade: Tribunal Regional Eleitoral/to

Local: Palmas/TO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviços Telefônico Fixo Comutado"?

As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 281.448,00.

Quem está contratando e onde?

TRE, em Palmas/TO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 05789902000172-1-000029/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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