Sistema de abastecimento de combustíveis em postos
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Taubaté/SP
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Taubaté/SP) abriu um pregão eletrônico para sistema de abastecimento de combustíveis em postos. O valor estimado é de R$ 407.385,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão contrata serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros produtos para presídios, por meio de sistema informatizado com cartão de pagamento e rede de postos credenciados. Fornece etanol, gasolina, diesel, redutor ARLA, óleo lubrificante, fluido de freio, filtros de ar, óleo e combustível. A operação inclui distribuição e gestão por postos credenciados em unidades penitenciárias.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 407.385,00
- Propostas até
- 10/11/2026, 08:59
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 96291141000180-1-007254/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de serviços Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel, redutor ARLA (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo), óleo lubrificante, fluido de freio, filtro de ar, filtro de óleo e filtro de combustível.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Controle de abastecimento de veículos Percentual de desconto global incidente sobre a base bruta estimada dos abastecimentos e serviços complementares, correspondente à taxa de administração negativa. | 30 UNIDADE | R$ 13.579,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00422332/2026-20
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
Unidade: Esp-cto.det.prov.dr.felix N. Campos, Taubate
Local: Taubaté/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Sistema de abastecimento de combustíveis em postos"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 407.385,00.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em Taubaté/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-007254/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
