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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica…

Câmara Municipal de Nova Hartz / Rs Nova Hartz/RS

Câmara Municipal de Nova Hartz / Rs (Nova Hartz/RS) abriu uma dispensa para sISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica…. O valor estimado é de R$ 7.365,75 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 7.365,75
Propostas até
27/10/2026, 08:00
Encerra hoje às 08:00 · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
02919554000112-1-000023/2026
Encerra hoje às 08:00

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de perícias médicas, incluída a avaliação por junta médica quando necessária, destinados aos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal de Vereadores de Nova Hartz/RS, conforme demanda e condições a serem detalhadas no Termo de Referência.

Informações complementares

Há a necessidade de contratação de empresa especializada na área de perícias médicas simples e por junta médica, conforme demanda, pois servidores que apresentarem atestados superiores a 15 dias, de acordo com a Lei Municipal 819/2001 Art. 112-A, e disciplinada pelo Decreto municipal nº 74 de junho de 2022 no seu art. 5º e pela Resolução de Mesa Nº 0006/2024 em seu art. 2º, devem passar por inspeção médica oficial para concessão de licença de tratamento de saúde que, caso julgue necessário, emitirá laudo constatando a incapacidade e solicitando licença de saúde, aos servidores efetivos.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Pericia com médico especialista em medicina do trabalho10 UNIDADER$ 313,95
2Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Junta médica composta por, no mínimo, 3 (três) médicos, sendo 2 (dois) especialistas em medicina do trabalho e 1 (um) especialista na área da patologia do servidor5 UNIDADER$ 845,25

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Câmara Municipal de Nova Hartz / Rs

Camara Municipal de Nova Hartz / Rs

Unidade: Camara Municipal de Nova Hartz - Rs

Local: Nova Hartz/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica…"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.365,75.

Quem está contratando e onde?

Câmara Municipal de Nova Hartz / Rs, em Nova Hartz/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 02919554000112-1-000023/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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