Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e…
Prefeitura de Porto Velho Porto Velho/RO
Prefeitura de Porto Velho (Porto Velho/RO) abriu um pregão eletrônico para sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e…. O valor estimado é de R$ 16.595.650,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de agregados minerais e insumos britados, como brita, pó de brita, pedra rachão e pedrisco, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Os materiais serão entregues conforme especificações do Termo de Referência, com prioridade sobre as do Catálogo de Materiais ou de Serviço em caso de divergência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 16.595.650,00
- Propostas até
- 04/11/2026, 10:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05903125000145-1-000293/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Detonada (Mataco), compreendendo o fornecimento de materiais pétreos provenientes de britagem, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência.
Itens da licitação
12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 9.743 Unidade | R$ 310,76 |
| 2 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 257 Unidade | R$ 310,76 |
| 3 | Brita material: pedra moída, tipo: bica corrida, aplicação: base para asfalto Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 9.635 Unidade | R$ 219,00 |
| 4 | Brita material: pedra moída, tipo: bica corrida, aplicação: base para asfalto Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 365 Unidade | R$ 219,00 |
| 5 | Pedra Bruta tipo: rachão, aplicação: fabricação de concreto, pré-moldados, uso em geral Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 9.738 Unidade | R$ 304,96 |
| 6 | Pedra Bruta tipo: rachão, aplicação: fabricação de concreto, pré-moldados, uso em geral Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 262 Unidade | R$ 304,96 |
| 7 | Pedrisco material: rocha fragmentada, aplicação: pavimentação Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 9.753 Unidade | R$ 322,68 |
| 8 | Pedrisco material: rocha fragmentada, aplicação: pavimentação Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 247 Unidade | R$ 322,68 |
| 9 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 9.747 Unidade | R$ 316,00 |
| 10 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 253 Unidade | R$ 316,00 |
| 11 | Pedra Bruta tipo: marroada, aplicação: pavimentação Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 4.786 Unidade | R$ 372,33 |
| 12 | Pedra Bruta tipo: marroada, aplicação: pavimentação Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR. | 214 Unidade | R$ 372,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 019.002721/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Velho
Município de Porto Velho
Unidade: Mro-prefeitura Municipal de Porto Velho
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e…"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.595.650,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Velho, em Porto Velho/RO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 05903125000145-1-000293/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
