Sistema de vigilância de arboviroses
Prefeitura de Caxambu Caxambu/MG
Prefeitura de Caxambu (Caxambu/MG) abriu uma dispensa para sistema de vigilância de arboviroses. As propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 30/10/2026, 08:00
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18008870000172-1-000264/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de solução tecnológica para vigilância e controle de arboviroses
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para fornecimento de licença mensal de direito de uso de solução tecnológica para apoio às atividades de vigilância, prevenção e controle de arboviroses, contemplando 15 (quinze) acessos de usuários do sistema, com implantação, configuração, atualizações, manutenção, suporte técnico e treinamento, devendo a solução ofertada atender, no mínimo, aos seguintes requisitos funcionais e operacionais: ? funcionamento em dispositivos móveis compatíveis com os equipamentos da Administração; ? operação on-line e off-line, com armazenamento temporário seguro e sincronização posterior; ? registro eletrônico de visitas, depósitos/criadouros, focos, tratamentos e demais ocorrências das atividades de campo; ? registro de data e horário e associação à localização geográfica por GPS/georreferenciamento; ? identificação e acompanhamento de imóveis visitados, pendentes, fechados e recusados; ? possibilidade de anexação de registros fotográficos quando necessária à atividade; ? visualização territorial/mapeamento das atividades e ocorrências registradas; ? acompanhamento de produtividade e consultas por período, usuário ou área, conforme perfis autorizados; ? geração de relatórios operacionais e gerenciais, inclusive relatórios semanais de tratamento; ? exportação de dados e geração de informações em formato compatível com os fluxos e sistemas oficiais utilizados pela área, inclusive SISPNCD quando tecnicamente aplicável; ? gestão de usuários, perfis e permissões, com autenticação e registro de auditoria das operações relevantes; ? mecanismos de segurança, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados, em conformidade com a LGPD; ? possibilidade de extração/portabilidade dos dados pertencentes à Administração, em formato utilizável, inclusive ao término da contratação; ? atualizações corretivas e evolutivas necessárias à continuidade regular da solução durante a vigência; ? suporte técnico para registro, acompanhamento e solução de ocorrências; ? treinamento/orientação inicial dos u | 12 SV | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 208/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Caxambu
Município de Caxambu
Unidade: Município de Caxambu
Local: Caxambu/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Sistema de vigilância de arboviroses"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Caxambu, em Caxambu/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 18008870000172-1-000264/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
