Solicitação de contratação por dispensa de licitação para aquisição de itens…
Secretaria de Estado da Saúde São José do Rio Preto/SP
Secretaria de Estado da Saúde (São José do Rio Preto/SP) abriu uma dispensa para solicitação de contratação por dispensa de licitação para aquisição de itens…. As propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 09/11/2026, 09:00
- 11 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46374500000194-1-009130/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Solicitação de contratação por dispensa de licitação para aquisição de itens alimentícios destinados à realização dos eventos da saúde.
Itens da licitação
9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: coquetel/mini, apresentação: assado | 13 Quilograma | Sigiloso |
| 2 | Bolo Alimentício sabor: cenoura, tipo: com cobertura de chocolate, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, c | 21 Quilograma | Sigiloso |
| 3 | Bolo Alimentício sabor: côco, tipo: recheio/cobertura, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, coco r, características adicionais: confeitado/cobertura de marshmallow | 15 Quilograma | Sigiloso |
| 4 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: doce, tipo adicional: bisnaga, ingredientes adicionais: de coco | 6 Quilograma | Sigiloso |
| 5 | Salgados Diversos tipo: sanduíche natural, apresentação: embalagem c/ 150 gramas, tamanho: padrão, aplicação: alimentação, sabor: carne/frango, formato: triangular, ingredientes: pão de forma integral, creme de ricota, frango des, características adicionais: pronto para consumo | 4 Quilograma | Sigiloso |
| 6 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, extrato noz de cola, sabor: aroma natural, características adicionais: cafeína, corante caramelo iv, acidulante ins 338 | 8 Garrafa L | Sigiloso |
| 7 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: sem açucar | 6 Garrafa L | Sigiloso |
| 8 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: industrializado, características adicionais: light | 10 Caixa L | Sigiloso |
| 9 | Suco apresentação: líquido, sabor: maracujá, tipo: artificial | 10 Caixa L | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 024.00140315/2026-59
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Saude
Unidade: Esp-depto.reg.saude - Drs-xv Sjrpreto
Local: São José do Rio Preto/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Solicitação de contratação por dispensa de licitação para aquisição de itens…"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Saúde, em São José do Rio Preto/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46374500000194-1-009130/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.