Solução SaaS para gestão do SUASA e inspeção municipal
Consorcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Sc, Pr e Rs, de Seg. Alimentar, Atenção a Sanid. Agrop. e Desenvolvimento Local-consad São Miguel do Oeste/SC
Consorcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Sc, Pr e Rs, de Seg. Alimentar, Atenção a Sanid. Agrop. e Desenvolvimento Local-consad (São Miguel do Oeste/SC) abriu um pregão eletrônico para solução SaaS para gestão do SUASA e inspeção municipal. O valor estimado é de R$ 627.820,00 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 13:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 627.820,00
- Propostas até
- 28/10/2026, 13:30
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07242972000131-1-000039/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por Plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 13:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28 de outubro de 2026, em Plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (102 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma solução tecnológica em nuvem (SaaS) para gerir o Programa SUASA e os Serviços de Inspeção dos municípios consorciados. O contrato exige licenciamento ilimitado de usuários e serviços contínuos. O menor preço global define o vencedor.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 28 de outubro de 2026 · Plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
- Prazo de execução
- Não especificado no edital
- Local de execução
- Ambiente de nuvem (não físico)
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · Plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor com alterações posteriores
- Inscrição no CNPJ
- Declaração de que não pesa contra a empresa idoneidade, não emprega menores e cumpre requisitos de habilitação
- Dados bancários, representante legal e e-mail para gestão do contrato
- Declaração de que não mantém vínculo com dirigentes ou agentes públicos até o terceiro grau
- Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Federais e Dívida Ativa da União
- Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais
- Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Trabalhistas
Qualificação técnica (3)
- Atestado de Capacidade Técnica Operacional emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Declaração de que a empresa é fabricante do sistema ou tem autorização para manutenção, suporte e customização
- Declaração de que migrará a base de dados em até 30 dias após entrega da base atual (se for caso)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica em ambiente de nuvem, na modalidade Software as a Service – SaaS, destinada à gestão das atividades relacionadas ao Programa SUASA e aos Serviços de Inspeção dos Municípios consorciados, contemplando licenciamento com quantidade ilimitada de usuários, bem como os serviços necessários à continuidade operacional da solução.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO SaaS COM USUÁRIOS ILIMITADOS, incluindo hospedagem, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços ordinários necessários à continuidade operacional | 60 Mês | R$ 9.997,00 |
| 2 | LOTE 1 - IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO/APROVEITAMENTO DE DADOS E TREINAMENTO INICIAL, conforme serviços efetivamente necessários | 1 Serviço | R$ 8.000,00 |
| 3 | LOTE 1 - SERVIÇOS TÉCNICOS EXTRAORDINÁRIOS SOB DEMANDA | 100 Hora | R$ 200,00 |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 36/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Consorcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Sc, Pr e Rs, de Seg. Alimentar, Atenção a Sanid. Agrop. e Desenvolvimento Local-consad
Consorcio Interestadual e Intermunicipal de Municipios de Sc, Pr e Rs, de Seg. Alimentar, Atencao a Sanid. Agrop. e Desenvolvimento Local-consad
Unidade: Compras.Consad
Local: São Miguel do Oeste/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Solução SaaS para gestão do SUASA e inspeção municipal"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 13:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 627.820,00.
Quem está contratando e onde?
- Consorcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Sc, Pr e Rs, de Seg. Alimentar, Atenção a Sanid. Agrop. e Desenvolvimento Local-consad, em São Miguel do Oeste/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 07242972000131-1-000039/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 28 de outubro de 2026, em Plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Não especificado no edital, em Ambiente de nuvem (não físico).
