Solução SaaS para governança de dados e comunicação
Agência Nacional de Aviação Civil - Anac Brasília/DF
Agência Nacional de Aviação Civil - Anac (Brasília/DF) publicou uma dispensa para solução SaaS para governança de dados e comunicação. O valor estimado é de R$ 11.560,00 e as propostas foram recebidas até 16 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 11.560,00
- Propostas até
- 16/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 07947821000189-1-000145/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (26 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A ANAC está contratando um serviço de e-mail em massa baseado em nuvem (SaaS) para comunicação com cidadãos, empresas aéreas e outros públicos. O contrato tem duração inicial de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. O que mais pesa é o preço, pois será escolhida a proposta de menor custo.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Prazo de execução
- 10 dias úteis após emissão da Ordem de Serviço
- Local de execução
- Remoto (não há necessidade de visita física)
Documentos de habilitação (6)
- Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou distrital, compatível com o objeto
- Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física) ou de falência (para empresa)
Qualificação técnica (2)
- Declaração de conhecimento das condições da contratação
- Atestado de experiência mínima de 5 anos na prestação de serviços similares
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de solução tecnológica de comunicação digital baseada em nuvem, na modalidade Software as a Service (SaaS), especializada em governança de dados, gestão de relacionamento e envio massivo de mensagens eletrônicas
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Contratação de solução tecnológica de comunicação digital baseada em nuvem, na modalidade Software as a Service (SaaS), especializada em governança de dados, gestão de relacionamento e envio massivo de mensagens eletrônicas, provida de infraestrutura de alta entregabilidade, ferramentas de design responsivo e módulos de análise estatística em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | 6.800.000 UNIDADE | R$ 0,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00058.029334/2025-66
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência Nacional de Aviação Civil - Anac
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Unidade: Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Solução SaaS para governança de dados e comunicação"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.560,00.
Quem está contratando e onde?
- Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 07947821000189-1-000145/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 8 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 10 dias úteis após emissão da Ordem de Serviço, em Remoto (não há necessidade de visita física).