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(somente ME e EPP), para fornecimento de fechaduras, matrizes de chaves e miolos de…

Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa Porto Alegre/RS

Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa (Porto Alegre/RS) abriu uma dispensa para (somente ME e EPP), para fornecimento de fechaduras, matrizes de chaves e miolos de…. O valor estimado é de R$ 20.889,10 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 20.889,10
Propostas até
27/10/2026, 09:00
Encerra hoje às 09:00 · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
88243688000181-1-000089/2026
Encerra hoje às 09:00

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de fechaduras, matrizes de chaves e miolos de fechadura, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.

Itens da licitação

9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Cilindro oval bipartido Fechadura 3F50 unR$ 49,45
2Cilindro Bipartido circular Arouca 22mm 3F20 unR$ 66,71
3Fechadura modelo Standard 803/60mm, roseta quadrada, INOX20 unR$ 174,42
4Cilindro modelo Standard 803/60mm100 unR$ 27,58
5Matriz para cópias Chaves Jas 3f 1141 Cilindros LU300 unR$ 2,58
6Matriz para cópias Chaves Stan/Silca 870500 unR$ 2,58
7Matriz para cópias de chaves modelo Gold22/Yale 22.000 unR$ 2,58
8Matriz para cópias de chaves Yale PZ 19/Papaiz Gold 1501.000 unR$ 2,58
9Matriz para cópias de chaves Land PP3400 unR$ 2,58

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9756-01.00/26-7
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa

Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa

Unidade: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "(somente ME e EPP), para fornecimento de fechaduras, matrizes de chaves e miolos de…"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 20.889,10.

Quem está contratando e onde?

Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa, em Porto Alegre/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 88243688000181-1-000089/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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