Suportes para banner no projeto Racismo Mata
Ministério Público do Estado do Acre Rio Branco/AC
Ministério Público do Estado do Acre (Rio Branco/AC) abriu uma dispensa para suportes para banner no projeto Racismo Mata. O valor estimado é de R$ 2.053,80 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.053,80
- Propostas até
- 03/11/2026, 10:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 25 de setembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04034450000156-1-000011/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
4 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (10 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a compra de 21 suportes para banner, com altura ajustável até 2,40 m, para uso em eventos institucionais do Ministério Público do Acre. O valor total é de R$ 2.053,80, com entrega em 30 dias úteis na sede do órgão em Rio Branco. O que mais pesa é o prazo curto e a necessidade de atender especificações técnicas rigorosas.
- Prazo de execução
- 30 dias úteis
- Local de execução
- Rua Fátima Maia, 200, Jardim Europa, Rio Branco – AC
- Garantia
- Garantia mínima por vício do objeto conforme o CDC, com responsabilidade da contratada por custos de transporte, substituição e mão de obra técnica durante todo o período da garantia.
Documentos de habilitação (4)
- CNPJ da empresa contratada (23.444.446/0001-00)
- Inscrição no CNPJ/MF
- Representação legal da empresa (Roseane S. dos Santos)
- CPF da representante legal (***.950.985-**)
Qualificação técnica (6)
- Suporte para banner com duas garras, altura ajustável até 2,40 m
- Pedestal em aço carbono com pintura eletrostática
- Base retrátil
- Novo, de primeiro uso, sem avarias ou defeitos
- Entrega com embalagem que garanta integridade durante transporte
- Fácil montagem e desmontagem sem ferramentas ou conhecimentos técnicos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Suporte acabamento superficial: pintura epóxi anticorrosiva, aplicação: calçadas, praças e áreas recreativas, cor: verde floresta, material: aço galvanizado, tamanho: 1,5 m Suporte para Banner; Suporte para Banner com duas garras; Regulagem de Altura; Máxima de 2,40 M Ajustável; Pedestal em Aço Carbono; Pintura Eletrostática; Base Retrátil. | 21 Unidade | R$ 97,80 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 19.05.0426.0000004/2025-10
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público do Estado do Acre
Ministerio Publico do Estado do Acre
Unidade: Ministério Publico do Estado do Acre
Local: Rio Branco/AC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Suportes para banner no projeto Racismo Mata"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.053,80.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público do Estado do Acre, em Rio Branco/AC, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04034450000156-1-000011/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Qual é o prazo de execução?
- 30 dias úteis, em Rua Fátima Maia, 200, Jardim Europa, Rio Branco – AC.