Telecomunicações para fornecimento de 02 links de internet banda larga empresarial
Procuradoria Geral do Município - Pgm Belém/PA
Procuradoria Geral do Município - Pgm (Belém/PA) abriu uma dispensa para telecomunicações para fornecimento de 02 links de internet banda larga empresarial. O valor estimado é de R$ 289,66 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 289,66
- Propostas até
- 03/11/2026, 10:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14098990000157-1-000001/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em telecomunicações para fornecimento de 02 links de internet banda larga empresarial (700 Mbps cada), visando atender às necessidades de conectividade e alta disponibilidade tecnológica da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM), atuando como link de redundância e contingência, pelo período de 12 meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições do Termo de Referência nº 003/2026-PGM.
Informações complementares
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) links de internet banda larga empresarial (700 Mbps cada), com suporte técnico e equipamentos inclusos, para contingência da PGM/Belém. Local de Entrega/Instalação: Prédio Sede da Procuradoria-Geral do Município de Belém – Av. Presidente Vargas, nº 413, Campina, Belém/PA. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Sessão Pública: O critério de julgamento é o Menor Preço Global. O valor estimado do órgão servirá como limite máximo aceitável. Documentação e Anexos: As especificações detalhadas do serviço, requisitos de suporte, níveis mínimos de serviço (SLA) e a minuta do contrato constam nos anexos deste processo (TR e Minuta). Dúvidas e Contato: Setor de Planejamento / Subgerência de Material, Patrimônio e Serviços (SUBG/MPS/PGM) – E-mail: [email protected] | Tel: (91) 98729-8793.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de manutenção de equipamentos de comunicação de dados e comutação telefônica Serviços de manutenção de equipamentos de comunicação de dados e comutação telefônica FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) LINKS DE INTERNET BANDA LARGA EMPRESARIAL (700 MBPS CADA), ATUANDO COMO CONTINGÊNCIA E ACESSO SECUNDÁRIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM (PGM/BELÉM), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E C | 26 UNIDADE | R$ 1,45 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 7433/2026 - PGM
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Procuradoria Geral do Município - Pgm
Procuradoria Geral do Município - Pgm
Unidade: Pgm-procuradoria Geral do Município de Belém
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Telecomunicações para fornecimento de 02 links de internet banda larga empresarial"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 289,66.
Quem está contratando e onde?
- Procuradoria Geral do Município - Pgm, em Belém/PA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 14098990000157-1-000001/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
