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Telefonia móvel com 4G e 5G em eSIM

Tribunal Superior do Trabalho Curitiba/PR

Tribunal Superior do Trabalho (Curitiba/PR) abriu um pregão eletrônico para telefonia móvel com 4G e 5G em eSIM. O valor estimado é de R$ 1.001.594,40 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornecimento de serviços de telefonia móvel pós-pago com tecnologia 4G ou 5G, usando chip digital eSIM, para comunicação por voz e dados, com roteamento nacional automático e franquias mínimas de 40 ou 80 GB, em modalidades locais e longa distância nacional. O serviço inclui conexão via eSIM e atende às necessidades de comunicação do Tribunal Superior do Trabalho.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoInformática e tecnologiaMais licitações de informática e tecnologia
Valor estimado
R$ 1.001.594,40
Propostas até
12/11/2026, 10:00
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00509968000148-1-003677/2026
16 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 9/11/2026, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 12/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (92 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço de telefonia móvel pós-pago com eSIM, 4G/5G, para uso em órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba/PR. O que mais pesa é a exigência de atestados comprovando experiência real em contratos similares, com pelo menos 10% do volume total de linhas.

Critério de julgamento
Menor Preço
Sessão de disputa
12/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br/
Local de execução
Curitiba/PR
Esclarecimentos
Até 9/11/2026 · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (7)

  • Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual/Distrital
  • Regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital
  • Autorização da ANATEL para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP)

Qualificação técnica (4)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de contrato ou contratos com pelo menos 10% do volume total de linhas/aparelhos previsto
  • Período mínimo de 12 meses de execução dos serviços em contrato anterior
  • Atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado
  • Possibilidade de somatório de atestados, desde que compatíveis com o objeto

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP pós-pago, permitindo a comunicação de voz e de dados, com tecnologia 4G (LTE), 5G ou superiores, por meio de chip digital eSIM, nas modalidades local (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), com Roaming Nacional automático e ilimitado, com franquia mínima de dados de 40 GB ou 80 GB, que possibilitem a conexão via eSIM

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Pacote de serviços smp (voz, dados, sms, etc) Serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP pós-pago, permitindo a comunicação de voz e de dados, com tecnologia 4G (LTE), 5G ou superiores, por meio de chip digital eSIM, nas modalidades local (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), com Roaming Nacional automático e ilimitado, com franquia mínima de dados de 40 GB ou 80 GB, que possibilitem a conexão via eSIM Especificações do objeto no edital e anexos1 UNIDADER$ 1.001.594,40

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
3863/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9a.regiao

Local: Curitiba/PR

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Telefonia móvel com 4G e 5G em eSIM"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.001.594,40.

Quem está contratando e onde?

Tribunal Superior do Trabalho, em Curitiba/PR, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00509968000148-1-003677/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

12/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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