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Terapias de reabilitação para pacientes judiciais

Prefeitura de Santana do Paraiso Santana do Paraíso/MG

Prefeitura de Santana do Paraiso (Santana do Paraíso/MG) abriu um credenciamento para terapias de reabilitação para pacientes judiciais. O valor estimado é de R$ 1.576.501,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de março de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Santana do Paraiso deseja credenciar empresas para oferecer terapias de reabilitação como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia, com atendimento a pacientes com demandas judiciais. Os serviços incluem hidroterapia e devem seguir as especificações do termo de referência anexo.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 1.576.501,00
Propostas até
09/03/2027, 23:59
133 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
10 de abril de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
38515573000120-1-000065/2025
133 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/03/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Itens da licitação

7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1FISIOTERAPIA MET BOBATH1.500 SERVICOSR$ 132,63
2FONOAUDIOLOGIA MET BOBATH1.500 SERVICOSR$ 113,50
3TERAPIA OCUPAC. MET BOBATH1.500 SERVICOSR$ 145,00
4PSICOTERAPIA MET ABA/TEACH1.800 SERVICOSR$ 192,67
5FONOAUDIOLOGIA MET ABA/TEACH1.500 SERVICOSR$ 197,00
6TERAPIA OCUPAC. MET ABA/TEACHI1.500 SERVICOSR$ 199,00
7HIDROTERAPIA.500 SERVICOSR$ 98,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
011/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santana do Paraiso

Município de Santana do Paraiso

Unidade: Unidade Única

Local: Santana do Paraíso/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Terapias de reabilitação para pacientes judiciais"?

As propostas podem ser enviadas até 09/03/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.576.501,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santana do Paraiso, em Santana do Paraíso/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 38515573000120-1-000065/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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