Transporte coletivo em assistência social
Prefeitura de Mogi-guacu Mogi Guaçu/SP
Prefeitura de Mogi-guacu (Mogi Guaçu/SP) abriu um pregão eletrônico para transporte coletivo em assistência social. As propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 04/11/2026, 09:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45301264000113-1-000321/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em www.novobbmnet.com.br; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04 DE NOVEMBRO DE 2026, em www.novobbmnet.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (40 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A prefeitura de Mogi Guaçu contrata empresa para transporte terrestre por quilometragem, com veículos leves e coletivo eventual, incluindo motoristas, combustível, manutenção e seguros. O contrato é para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O menor preço global vence.
- Critério de julgamento
- MENOR PREÇO GLOBAL
- Sessão de disputa
- 04 DE NOVEMBRO DE 2026 · www.novobbmnet.com.br
- Local de execução
- Mogi Guaçu/SP
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou registro empresarial devidamente registrado na Junta Comercial
- Certificado de Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI (para MEI)
- Prova de Inscrição no CNPJ no Ministério da Fazenda
- Certidão de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Pública Federal – CND
- Certidão de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Estadual
- Certidão de regularidade de débitos tributários com a Fazenda Municipal
- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
- Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, datado dos últimos 90 dias
- Declaração Negativa de relação familiar, parentesco ou vínculo com os agentes vinculados à licitação
Qualificação técnica (8)
- Atestado(s) emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, demonstrando que a empresa realizou satisfatoriamente serviços compatíveis com o objeto
- Veículos com no máximo 5 anos de uso/fabricação na data da proposta
- Apólice de seguro de responsabilidade civil com cobertura para passageiros e terceiros
- Motoristas com CNH categoria B ou superior (carros) e D ou superior (micro-ônibus e ônibus)
- Motoristas com certificado de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros
- Prova de vínculo profissional do motorista com a empresa (CTPS, contrato de prestação de serviços ou contrato social)
- CRLV em dia, comprovando regularidade perante o DETRAN
- Contrato de locação, arrendamento ou documento que comprove posse legítima do veículo, se não for de propriedade da empresa
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre por quilometragem (km), mediante disponibilização de veículos leves e transporte coletivo eventual, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais insumos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE POR QUILOMETRAGEM (KM) | 1 VLGlobal | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.778/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Mogi-guacu
Município de Mogi-guacu
Unidade: Mogi Guaçu
Local: Mogi Guaçu/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte coletivo em assistência social"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Mogi-guacu, em Mogi Guaçu/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 45301264000113-1-000321/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04 DE NOVEMBRO DE 2026, em www.novobbmnet.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.