Transporte coletivo terrestre destinado a atender as demandas sob responsabilidade da…
Fundo Municipal de Assistência Social São Miguel do Oeste/SC
Fundo Municipal de Assistência Social (São Miguel do Oeste/SC) abriu um pregão eletrônico para transporte coletivo terrestre destinado a atender as demandas sob responsabilidade da…. O valor estimado é de R$ 314.909,75 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria de Assistência Social contrata empresa para transporte coletivo que atende demandas de sua responsabilidade, conforme termo de referência do edital. O serviço é destinado a movimentar pessoas em áreas de atendimento social do município. A contratação é por registro de preços e pode ocorrer em caso de necessidade futura, sem definição de quantidade ou prazo específico no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 314.909,75
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:15
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13018648000137-1-000098/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo terrestre destinado a atender as demandas sob responsabilidade da secretaria de assistência social do município de são miguel do oeste, de acordo com o anexo i, termo de referência do edital.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 28 LUGARES + MOTORISTA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: COM AR CONDICIONADO, BANCOS RECLINÁVEIS, SOM AMBIENTE, SEGURO DE PASSAGEIROS, ANO DO VEÍCULO NO MÍNIMO 2016. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE E SEGURANÇA, DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA, ATENDENDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | 5.000 QUILOMETRO | R$ 8,46 |
| 2 | VAN COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 15 LUGARES + MOTORISTA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: COM AR CONDICIONADO, BANCOS RECLINÁVEIS, SOM AMBIENTE , SEGURO DE PASSAGEIROS, ANO DO VEÍCULO NO MÍNIMO 2016. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE E SEGURANÇA, DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA, ATENDENDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | 6.000 QUILOMETRO | R$ 8,71 |
| 3 | ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 45 LUGARES + MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, BANCOS RECLINÁVEIS, SOM AMBIENTE, SEGURO DE PASSAGEIROS, ANO DO VEÍCULO MÍNIMO 2016. A CONTRATAÇÃO DESSE ITEM SERÁ PARA ATENDER AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO, E SERÁ PAGA UMA VIAGEM LIMITADA AO PERCURSO DE ATÉ 100 KM. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE E SEGURANÇA, DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA, ATENDENDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | 75 UNIDADE | R$ 1.383,33 |
| 4 | ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 45 LUGARES + MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, BANCOS RECLINÁVEIS, SOM AMBIENTE, SEGURO DE PASSAGEIROS, ANO DO VEÍCULO MÍNIMO 2016. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE E SEGURANÇA, DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA, ATENDENDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | 10.000 QUILOMETRO | R$ 11,66 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistencia Social
Unidade: Fundo Municipal de Assistencia Social
Local: São Miguel do Oeste/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte coletivo terrestre destinado a atender as demandas sob responsabilidade da…"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 314.909,75.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Assistência Social, em São Miguel do Oeste/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13018648000137-1-000098/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

