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AbertaPregão eletrônicoTransporte e frota

Transporte de crianças com TEA

Prefeitura de Guapiacu Guapiaçu/SP

Prefeitura de Guapiacu (Guapiaçu/SP) abriu um pregão eletrônico para transporte de crianças com TEA. O valor estimado é de R$ 277.200,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Transporta crianças com TEA de Guapiaçu/SP até atendimentos de terapia em São José do Rio Preto/SP, de segunda a sexta-feira, usando van com motorista. O combustível é fornecido pela administração em posto credenciado. O deslocamento segue roteiro e escala definidos pela unidade de saúde.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoTransporteMais licitações de transporte
Valor estimado
R$ 277.200,00
Propostas até
11/11/2026, 08:59
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
45728326000178-1-000108/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão pública, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em https://guapiacu.sp.gov.br/ -> Transparência -> Licitação -> Portal de Compras; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 11/11/2026, em https://guapiacu.sp.gov.br/ -> Transparência -> Licitação -> Portal de Compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (49 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado transporte diário de crianças com TEA de Guapiaçu até São José do Rio Preto, em van com motorista, sem combustível. O preço mais baixo por diária será o critério principal. A empresa precisa ter capacidade para atender a demanda e garantir segurança durante os deslocamentos.

Critério de julgamento
Menor preço unitário
Sessão de disputa
11/11/2026 · https://guapiacu.sp.gov.br/ -> Transparência -> Licitação -> Portal de Compras
Prazo de execução
12 meses, prorrogável por até 10 anos
Local de execução
Guapiaçu (SP) a São José do Rio Preto (SP)
Garantia
Não há exigência de garantia no edital.
Visita técnica
Não há visita técnica obrigatória mencionada.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da sessão pública · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • CNPJ regular
  • Regularidade com Fazenda Federal e INSS
  • Regularidade com Fazenda Estadual (ICMS)
  • Regularidade com Fazenda Municipal
  • Regularidade FGTS
  • Regularidade Justiça do Trabalho
  • Declaração de cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas
  • Comprovação de microempresa ou empresa de pequeno porte (se aplicável)
  • Certidão negativa de falência (até 6 meses da convocação)

Qualificação técnica (10)

  • Veículo tipo van com capacidade para o número de crianças
  • Motorista com habilitação e experiência em transporte de pessoas com necessidades especiais
  • Seguro APP (seguro de responsabilidade civil)
  • Veículo com manutenção em dia e condições de segurança
  • Protocolo de atendimento a crises comportamentais durante o trajeto
  • Capacitação do motorista para lidar com crianças com TEA
  • Controle de abastecimento em posto credenciado
  • Registro diário de quilometragem e rota
  • Conferência nominal de crianças no embarque e desembarque
  • Vistoria do interior do veículo antes e após cada viagem

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de serviços contínuos de transporte de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Informações complementares

Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a contratação de serviços contínuos de transporte de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante locação de veículo tipo van, com motorista, excluído o combustível, o qual será fornecido pela Administração, mediante abastecimento em posto devidamente credenciado, destinado ao deslocamento, de segunda a sexta-feira, das crianças atendidas pelo Departamento Municipal de Saúde de Guapiaçu/SP, a atendimentos de terapia clínica realizados no município de São José do Rio Preto/SP, com diversos destinos, conforme roteiro e escala emitidos pela unidade requisitante, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1LOCAÇÃO DE VAN COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM TEA A TERAPIA CLÍNICA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP252 DIARIAR$ 1.100,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
44
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Guapiacu

Município de Guapiacu

Unidade: Prefeitura Municipal

Local: Guapiaçu/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Transporte de crianças com TEA"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 277.200,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Guapiacu, em Guapiaçu/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 45728326000178-1-000108/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

11/11/2026, em https://guapiacu.sp.gov.br/ -> Transparência -> Licitação -> Portal de Compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço unitário, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, prorrogável por até 10 anos, em Guapiaçu (SP) a São José do Rio Preto (SP).

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