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Transporte de pacientes em UTI e emergência no CISCEL

Consorcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste Itabira/MG

Consorcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste (Itabira/MG) abriu um credenciamento para transporte de pacientes em UTI e emergência no CISCEL. As propostas podem ser enviadas até 2 de abril de 2027 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoTransporteMais licitações de transporte
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
02/04/2027, 23:59
157 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
10 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01921228000187-1-000005/2026
157 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected] (para CNES) e [email protected] (para outros).

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 02/04/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (21 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A licitação é um credenciamento para empresas que prestem transporte especializado de pacientes em UTI móvel, UTI neonatal, UTI pediátrica e ambulância básica, além de atendimento em eventos municipais. O serviço será feito nos municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste (CISCEL) e na região metropolitana de Belo Horizonte. O que mais pesa para participar é a necessidade de ter veículos com equipamentos específicos, profissionais habilitados e capacidade de atendimento mensal declarada.

Critério de julgamento
Distribuição proporcional da demanda entre empresas habilitadas, com base em territorialidade, menor custo para os municípios, eficiência e igualdade entre credenciados. Em caso de empate, há sorteio eletrônico.
Prazo de execução
Até 02/04/2027
Local de execução
Municípios consorciados ao CISCEL e cidades da região metropolitana de Belo Horizonte.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao fornecedor para vistoria das ambulâncias após a validação da documentação.
Esclarecimentos
[email protected] (para CNES) e [email protected] (para outros)

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
  • Comprovante de inscrição no CNPJ
  • Prova de regularidade com a União (RFB/PGFN)
  • Certificado de regularidade FGTS
  • Certidão negativa de débitos estaduais
  • Certidão negativa de débitos municipais
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas
  • Registro no conselho profissional (CRM, COREN, etc.)
  • Alvará de funcionamento vigente
  • Alvará sanitário vigente

Qualificação técnica (10)

  • Veículos com equipamentos conforme Resolução CFM 1.671/2003 (desfibrilador, eletrocardiograma, aspirador, nebulizador, reanimador)
  • UTI móvel com médico, enfermeiro e motorista habilitados em Atendimento Pré-Hospitalar (APH)
  • Curso de capacitação para condutores de veículos de emergência com 50h mínimas e CNH com EAR
  • Capacidade de atendimento mensal declarada na Planilha de Disponibilidade (Anexo VI)
  • Relação de profissionais e veículos preenchida nos anexos obrigatórios
  • Ficha CNES ativa para empresa e profissionais (para atendimento SUS)
  • Uniforme completo e crachá de identificação para todos os profissionais
  • Disponibilidade para atender eventos com 30 minutos de antecedência e permanência mínima de 6 horas
  • Documentação dos veículos (placa, Renavam)
  • Titulação profissional compatível com o serviço (medicina, enfermagem, técnico em enfermagem)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviços de transporte especializado de pessoas enfermas em Unidade de Terapia Intensiva Móvel - Tipo D (UTI móvel, UTI neonatal e UTI pediátrica), ambulância de suporte básico - Tipo B e serviços de transporte de paciente via emergência para hospitais de apoio em eventos municipais para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste - CISCEL

Itens da licitação

20 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1UTI móvel - Remoção das cidades de abrangência do CISCEL para Belo Horizonte ou outros municípios não consorciados até o limite de 350km, sem espera e sem retorno do paciente para cidade de origem.0 SERVIÇOR$ 3.671,63
2UTI móvel - Remoção das cidades de abrangência do CISCEL para Belo Horizonte ou outros municípios não consorciados até o limite de 350km, para realização de consultas, exames e procedimentos, com espera e retorno do paciente para cidade de origem.0 SERVIÇOR$ 4.428,43
3UTI móvel - Remoção das cidades de abrangência do CISCEL (exceto o município de Itabira) para a cidade de Itabira e João Monlevade, com ou sem retorno para cidade de origem.0 SERVIÇOR$ 3.002,08
4UTI móvel - Remoção interna dentro do próprio município, com ou sem retorno ou entre municípios consorciados até 40km considerando ida e volta.0 SERVIÇOR$ 1.795,50
5UTI móvel Neonatal - Remoção das cidades de abrangência do CISCEL para-Belo Horizonte ou outros municípios não consorciados até o limite de 350km, sem retorno do paciente para cidade de origem.0 SERVIÇOR$ 5.045,33
6UTI móvel - Transporte cancelado após deslocamento da equipe de UTI Móvel, dentro do próprio município do contratado.0 SERVIÇOR$ 1.024,49
7AMBULÂNCIA BÁSICA - Remoção das cidades de abrangência do CISCEL para Belo Horizonte ou outros municípios não consorciados até o limite de 350km, sem retorno do paciente para cidade de origem.0 SERVIÇOR$ 1.586,30
8AMBULÂNCIA BÁSICA -Remoção das cidades de abrangência do CISCEL para-Belo Horizonte ou outros municípios não consorciados até o limite de 350km, para realização de consultas, exames e procedimentos, com espera e retorno do paciente para cidade de origem.0 SERVIÇOR$ 1.949,83
9AMBULÂNCIA BÁSICA - Remoção das cidades de abrangência do CISCEL, para Itabira/João Monlevade, com ou sem retorno para cidade de origem.0 SERVIÇOR$ 1.255,82
10AMBULÂNCIA BÁSICA - Remoção interna dentro do próprio município, com ou sem retorno ou entre municípios consorciados até 40km considerando ida e volta.0 SERVIÇOR$ 773,33
11AMBULÂNCIA BÁSICA - Transporte cancelado após deslocamento da ambulância dentro do próprio município do contratado.0 SERVIÇOR$ 396,58
12KM rodado UTI0 SERVIÇOR$ 11,72
13KM rodado BÁSICA0 SERVIÇOR$ 6,01
14UTI móvel pediátrica (29 dias a 12 anos) - Remoção das cidades de abrangência do CISCEL para Belo Horizonte ou outros municípios não consorciados até o limite de 350km, sem espera e sem retorno do paciente para cidade de origem.0 SERVIÇOR$ 4.250,00
15UTI móvel pediátrica (29dias a 12 anos) - Remoção das cidades de abrangência do CISCEL para-Belo Horizonte ou outros municípios não consorciados até o limite de 350km, para realização de consultas, exames e procedimentos, com espera e retorno do paciente para cidade de origem.0 SERVIÇOR$ 5.300,00
16UTI móvel pediátrica (29 dias a 12 anos) - Remoção das cidades de abrangência do CISCEL (exceto o município de Itabira) para a cidade de Itabira e João Monlevade, com ou sem retorno para cidade de origem.0 SERVIÇOR$ 2.450,00
17UTI móvel pediátrica (29 dias a 12 anos) - Remoção interna dentro do próprio município, com ou sem retorno ou entre municípios consorciados até 40km considerando ida e volta.0 SERVIÇOR$ 1.700,00
18UTI móvel pediátrica (29 dias a 12 anos) - Transporte cancelado após deslocamento da equipe de UTI Móvel, dentro do próprio município do contratado.0 SERVIÇOR$ 950,00
19Ambulância para suporte básico tipo B para eventos0 SERVIÇOR$ 276,00
20Ambulância para suporte avançado tipo D para eventos0 SERVIÇOR$ 660,00

Dados do processo

Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
006/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Consorcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste

Consorcio Intermunicipal de Saude do Centro Leste

Unidade: Unidade Única

Local: Itabira/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Transporte de pacientes em UTI e emergência no CISCEL"?

As propostas podem ser enviadas até 02/04/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Consorcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste, em Itabira/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01921228000187-1-000005/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de distribuição proporcional da demanda entre empresas habilitadas, com base em territorialidade, menor custo para os municípios, eficiência e igualdade entre credenciados. em caso de empate, há sorteio eletrônico., conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Até 02/04/2027, em Municípios consorciados ao CISCEL e cidades da região metropolitana de Belo Horizonte..

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