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Transporte de pacientes indígenas nas áreas assistidas

Ministério da Saúde Fortaleza/CE

Ministério da Saúde (Fortaleza/CE) abriu um pregão eletrônico para transporte de pacientes indígenas nas áreas assistidas. O valor estimado é de R$ 6.778.587,96 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A contratação envolve locação de veículos com motoristas habilitados para transportar pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Ceará. O transporte ocorre nas regiões de saúde de referência definidas pelo SUS no Estado, para atender procedimentos ambulatoriais e hospitalares agendados ou não, conforme a hierarquia dos serviços de saúde.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoTransporteMais licitações de transporte
Valor estimado
R$ 6.778.587,96
Propostas até
13/11/2026, 09:00
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394544000185-1-002334/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Transporte · Ceará

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do DSEI-CE, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do SUS no Ceará e de acordo com a hierarquização dos serviços de saúde do Estado, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, agendados, regulados ou não, relativos à assistência ou intercorrências nas condições de saúde indígena

Itens da licitação

8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Caminhonete tipo Pick-up: tração 4X4, potência mínima 2.3, ar condicionado, direção hidráulica, cabine dupla, capacidade para 05 (cinco) lugares, pneus off-road, para atender pacientes indígenas, quilometragem livre (REGIÃO METROPOLITANA (CAUCAIA, AQUIRAZ E MARACANAÚ)12 UNIDADER$ 80.944,32
2Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Automóvel tipo Van: potência mínima 2.3, fechado, ar condicionado, com capacidade para 16 (Dezesseis) lugares, para atender pacientes indígenas, quilometragem livre (REGIÃO METROPOLITANA (CAUCAIA, AQUIRAZ E MARACANAÚ)12 UNIDADER$ 12.298,61
3Prestação de Serviços de Motorista Prestação de serviços de motorista, Categoria B, em regime de plantão 12h x 36h, Diurno. (REGIÃO METROPOLITANA (CAUCAIA, AQUIRAZ E MARACANAÚ)12 UNIDADER$ 84.992,24
4Prestação de Serviços de Motorista Prestação de serviços de motorista, Categoria B, em regime de plantão 12h x 36h, Noturno. (REGIÃO METROPOLITANA (CAUCAIA, AQUIRAZ E MARACANAÚ)12 UNIDADER$ 75.215,56
5Prestação de Serviços de Motorista Prestação de serviços de motorista, Categoria D, em regime de plantão 12h x 36h, Diurno. (REGIÃO METROPOLITANA (CAUCAIA, AQUIRAZ E MARACANAÚ)12 UNIDADER$ 11.929,63
6Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Caminhonete tipo Pick-up: tração 4X4, potência mínima 2.3, ar condicionado, direção hidráulica, cabine dupla, capacidade para 05 (cinco) lugares, pneus off-road, para atender pacientes indígenas, quilometragem livre (MONSENHOR TABOSA, CRATEÚS, PORANGA, ARATUBA E SÃO BENEDITO)12 UNIDADER$ 91.062,36
7Prestação de Serviços de Motorista Prestação de serviços de motorista, Categoria B, em regime de plantão 12h x 36h, Diurno. (MONSENHOR TABOSA, CRATEÚS, PORANGA, ARATUBA E SÃO BENEDITO)12 UNIDADER$ 95.616,27
8Prestação de Serviços de Motorista Prestação de serviços de motorista, Categoria B, em regime de plantão 12h x 36h, Noturno. (MONSENHOR TABOSA, CRATEÚS, PORANGA, ARATUBA E SÃO BENEDITO)12 UNIDADER$ 112.823,34

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
25044.001069/2025-31
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Saúde

Ministerio da Saude

Unidade: Distrito Sanit.esp.indígena - Ceara

Local: Fortaleza/CE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Transporte de pacientes indígenas nas áreas assistidas"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.778.587,96.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Saúde, em Fortaleza/CE, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394544000185-1-002334/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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