Transporte de passageiros e cargas na Freguesia Brasilândia
Secretaria Municipal de Educação São Paulo/SP
Secretaria Municipal de Educação (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para transporte de passageiros e cargas na Freguesia Brasilândia. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 03/11/2026, 08:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46392114000125-1-000920/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em https://www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (39 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Contratação de empresa para transporte de passageiros e cargas leves com van seminova, condutor e combustível, em caráter não eventual, para a Diretoria Regional de Educação Freguesia Brasilândia. O que mais pesa é o menor valor mensal ofertado.
- Critério de julgamento
- Menor Valor total mensal
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · https://www.gov.br/compras
- Local de execução
- Diretoria Regional de Educação Freguesia Brasilândia
- Garantia
- Não há exigência de garantia no edital.
- Visita técnica
- Não há visita técnica obrigatória mencionada.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
- Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual
- Certidão de regularidade de débitos federais, estaduais e FGTS
- Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho
- Certidão negativa de falência (emitida em até 60 dias da abertura)
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos dois últimos exercícios sociais
- Planilha com cálculos dos índices financeiros (ILC, ILG, ISG) ou comprovação de patrimônio líquido de 10% do valor da proposta
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados
Qualificação técnica (5)
- Atestado de experiência com pelo menos 1 veículo com condutor, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Comprovação de experiência mínima acumulada de 24 meses em serviços semelhantes e de complexidade equivalente ou superior
- Atestado(s) com prazo contratual, local de prestação, natureza do serviço, quantidades executadas e caracterização do bom desempenho
- Somatório de atestados é permitido, desde que cada um comprove pelo menos 6 meses de execução contínua
- Períodos concomitantes não são contabilizados cumulativamente
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e misto (cargas leves e de passageiros), mediante locação de 01 veículo seminovo grupo s-2 - van - modalidade c (até 3 anos de uso) em caráter não eventual, com condutor, com fornecimento de combustível , para atendimento das necessidades da Diretoria Regional de Educação Freguesia Brasilândia.
Informações complementares
Criterio de julgamento: Menor valor total mensal (veiculo+motorista+km+horas adicionais).
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Locação de veículos - leves / pesados / com motorista Contratação de prestação de serviços de transporte de passageiros e misto (cargas leves e de passageiros), mediante locação de 01 (um) veículo seminovo grupo s-2 - van - modalidade (até 3 anos de uso) em caráter não eventual, com condutor, com fornecimento de combustível. | 1 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6016.2026/0097426-2
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educacao
Unidade: Pmsp - Diretoria Reg.de Edu. Fregue/brasilând
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte de passageiros e cargas na Freguesia Brasilândia"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Educação, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46392114000125-1-000920/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em https://www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor valor total mensal, conforme o edital.