Transporte de passageiros em Cajati/SP
Prefeitura de Cajati Cajati/SP
Prefeitura de Cajati (Cajati/SP) abriu um pregão eletrônico para transporte de passageiros em Cajati/SP. O valor estimado é de R$ 665.945,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Cajati contrata empresa para locação de ônibus, micro-ônibus, van executiva e minivan com motorista e combustível, para transporte de passageiros nas secretarias de Cultura e Turismo, Esportes e Lazer, Desenvolvimento Social e Comissão de Prevenção de Acidentes, em viagens dentro e fora do município, por meio de sistema de registro de preços.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 665.945,00
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:59
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 64037815000128-1-000343/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em www.bllcompras.org.br; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em www.bllcompras.org.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (127 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura de Cajati/SP quer contratar empresa para locar ônibus, micro-ônibus, vans e minivans com motorista e combustível incluso, para atender secretarias municipais em viagens dentro e fora do município. O contrato será feito por Sistema de Registro de Preços (SRP), com menor preço por lote como critério. O Lote 03 é reservado para ME/EPP.
- Critério de julgamento
- Menor preço por lote
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · www.bllcompras.org.br
- Local de execução
- Município de Cajati/SP, em viagens dentro e fora do território municipal
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- Certidão negativa de falência, emitida pelo distribuidor da sede da empresa, com data de emissão inferior a 180 dias
- Certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial, emitida pelo distribuidor da sede da empresa, com data de emissão inferior a 180 dias
- Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (certidão conjunta RFB e PGFN)
- Prova de regularidade relativa ao INSS e FGTS
- Prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho (certidão negativa ou positiva com efeito de negativa)
- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal
- Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal
- Comprovação de registro na ANTT e autorizações especiais exigidas pela ARTESP, CIRETRAN e DETRAN para transporte coletivo de passageiros
Qualificação técnica (2)
- Registro da empresa na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Autorizações especiais exigidas pela ARTESP, CIRETRAN e DETRAN para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para locação, de forma eventual, de ônibus, micro-ônibus, van executiva e veículo de passeio tipo minivan, com motorista e combustível inclusos, destinada a atender as demandas de transporte de passageiros das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Esportes e Lazer, de Desenvolvimento Social e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios da Prefeitura do Município de Cajati/SP, em viagens dentro e fora do território municipal, através de SRP (Sistema de Registro de Preços)
Informações complementares
Pregão, por meio de sistema ELETRÔNICO, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), sob nº 091/2026 - Fundamento legal: Artigo 28, inciso I, Artigo 78, inciso IV e Artigo 82 da Lei Federal nº 14133/2021.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Locação de ônibus executivo com, no mínimo, 44 (qu | 1 Lote | R$ 140.575,00 |
| 2 | Locação de micro-ônibus executivo com 26 (vinte e | 1 Lote | R$ 300.510,00 |
| 3 | Locação de carro de passeio - minivan de até 06 (s | 1 Lote | R$ 78.900,00 |
| 4 | Locação de van executiva com 15 (quinze) passageir | 1 Lote | R$ 109.960,00 |
| 5 | Locação de micro-ônibus executivo adaptado. | 1 Lote | R$ 36.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 725/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Cajati
Município de Cajati
Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/fmas
Local: Cajati/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte de passageiros em Cajati/SP"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 665.945,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Cajati, em Cajati/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 64037815000128-1-000343/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em www.bllcompras.org.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por lote, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.