Transporte de passageiros em Santa Bárbara MG
Santa Barbara Câmara de Vereadores Santa Bárbara/MG
Santa Barbara Câmara de Vereadores (Santa Bárbara/MG) abriu um credenciamento para transporte de passageiros em Santa Bárbara MG. O valor estimado é de R$ 75.680,40 e as propostas podem ser enviadas até 30 de julho de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, individual e coletivo, por táxis, plataformas tecnológicas, vans, micro-ônibus e ônibus, para atender as necessidades institucionais da Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Wilfredor · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 75.680,40
- Propostas até
- 30/07/2027, 23:59
- 276 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 23946247000109-1-000022/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/07/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, sob demanda, incluindo transporte individual e coletivo, por meio de táxis, plataformas tecnológicas de intermediação de transporte individual privado remunerado de passageiros, vans, micro-ônibus e ônibus, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG.
Itens da licitação
9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE TAXI OU PLATAFORMA | 10.000 QUILOMETRO | R$ 2,70 |
| 2 | ESPERA SUPERIOR A 3 HORAS | 120 SERVICOS | R$ 71,67 |
| 3 | RESSARCIMENTO PEDAGIO | 1 SERVICOS | R$ 3.000,00 |
| 4 | TRANSPORTE POR VAN COM MOTORISTA | 1.000 QUILOMETRO | R$ 7,28 |
| 5 | RESSARCIMENTO PEDAGIO VAN | 1 SERVICOS | R$ 3.000,00 |
| 6 | TRANSPORTE POR MICRO-ONIBUS COM MOTORISTA | 1.000 QUILOMETRO | R$ 9,10 |
| 7 | RESSARCIMENTO PEDAGIO MICRO-ONIBUS | 1 SERVICOS | R$ 3.000,00 |
| 8 | TRANSPORTE POR ONIBUS COM MOTORISTA | 1.000 QUILOMETRO | R$ 11,70 |
| 9 | RESSARCIMENTO PEDAGIO ONIBUS | 1 SERVICOS | R$ 3.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 119/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Santa Barbara Câmara de Vereadores
Santa Barbara Camara de Vereadores
Unidade: Unidade Única
Local: Santa Bárbara/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte de passageiros em Santa Bárbara MG"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/07/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 75.680,40.
Quem está contratando e onde?
- Santa Barbara Câmara de Vereadores, em Santa Bárbara/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 23946247000109-1-000022/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.