Transporte de passageiros municipal e interestadual
Prefeitura de Santa Helena Santa Helena/SC
Prefeitura de Santa Helena (Santa Helena/SC) publicou um pregão eletrônico para transporte de passageiros municipal e interestadual. O valor estimado é de R$ 168.654,50 e as propostas foram recebidas até 16 de outubro de 2026 às 08:15 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 168.654,50
- Propostas até
- 16/10/2026, 08:15
- horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 80912140000175-1-000157/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros, em âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, sob demanda, com cobrança por quilômetro rodado, para atendimento das necessidades das secretarias municipais, departamentos e câmara de vereadores do município de santa helena/sc, pelo período de 12 (doze) meses.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR QUILÔMETRO RODADO, UTILIZANDO VEÍCULO ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM NO MÍNIMO 40 LUGARES ADULTOS, ACESSIBILIDADE TIPO H, CINTO DE SEGURANÇA EM TODAS AS POLTRONAS COM AR CONDICIONADO, COM TACÓGRAFO, COM SEGURO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. | 7.000 QUILOMETRO (KM) | R$ 10,09 |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR QUILÔMETRO RODADO, UTILIZANDO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 25 LUGARES ADULTOS, CINTO DE SEGURANÇA EM TODAS AS POLTRONAS, COM AR CONDICIONADO, COM TACÓGRAFO, COM SEGURO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. | 7.000 QUILOMETRO (KM) | R$ 9,46 |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR QUILÔMETRO RODADO, UTILIZANDO VEÍCULO VAN EXECUTIVA COM NO MÍNIMO 15 LUGARES ADULTOS, CINTO DE SEGURANÇA EM TODAS AS POLTRONAS, COM AR CONDICIONADO, COM TACÓGRAFO, COM SEGURO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. | 7.000 QUILOMETRO (KM) | R$ 4,55 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 79/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Helena
Município de Santa Helena
Unidade: Administração da Secretaria
Local: Santa Helena/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte de passageiros municipal e interestadual"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 168.654,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Helena, em Santa Helena/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 80912140000175-1-000157/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

