Transporte de passageiros no Centro de Convivência Frei Alaor dos Santos
Prefeitura de Conceição do Castelo Conceição do Castelo/ES
Prefeitura de Conceição do Castelo (Conceição do Castelo/ES) abriu uma dispensa para transporte de passageiros no Centro de Convivência Frei Alaor dos Santos. O valor estimado é de R$ 37.296,50 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Wilfredor · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 37.296,50
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:15
- Encerra hoje às 08:15 · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 27165570000198-1-000137/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - prestacao de servico de transporte rodoviario de passageiros, mediante disponibilizacao de dois onibus do tipo double decker, com configuracao leito total, com remuneracao por quilometro efetivamente rodado, destinados a realizacao de viagem dos usuarios do centro de convivencia frei alaor dos santos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE RODOVIARIO Prestacao de servico de transporte rodoviario de passageiros, mediante disponibilizacao de 02 (dois) onibus do tipo Double Decker, com configuracao Leito Total, para realizacao de viagem no trecho Conceicao do Castelo/ES - Aparecida/SP - Conceicao do Castelo/ES, com remuneracao por quilometro efetivamente rodado. | 2.888 Quilômetro | R$ 12,91 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0XQ5HN/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Conceição do Castelo
Município de Conceicao do Castelo
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Local: Conceição do Castelo/ES
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte de passageiros no Centro de Convivência Frei Alaor dos Santos"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 37.296,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Conceição do Castelo, em Conceição do Castelo/ES, por dispensa. Número de controle no PNCP: 27165570000198-1-000137/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

