Transporte de passageiros para atendimento em saúde
Prefeitura de Santa Cruz Santa Cruz/RN
Prefeitura de Santa Cruz (Santa Cruz/RN) abriu um credenciamento para transporte de passageiros para atendimento em saúde. O valor estimado é de R$ 7.996.545,70 e as propostas podem ser enviadas até 25 de agosto de 2027 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca credenciar empresas para transportar passageiros, especialmente aqueles que precisam ir a atendimentos em saúde, além de suportar as secretarias e órgãos municipais. O transporte será feito por veículos de passeio e atenderá demandas específicas de munícipes com necessidades de mobilidade. O credenciamento não define quantidade de veículos ou prazos de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Wilfredor · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 7.996.545,70
- Propostas até
- 25/08/2027, 12:00
- 302 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08358889000195-1-000165/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 25/08/2027 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas que atuem na área de transporte de passageiros por meio de veículo de passeio, destinados ao transporte de munícipes que buscam atendimento junto ao município, em especial aos que necessitam de transporte para atendimento em saúde, e suporte às diversas Secretarias, órgãos e setores da Administração Municipal
Itens da licitação
15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Viagem Santa Cruz/RN – Natal/RN e/ou Grande Natal (ida e volta), em veículo com capacidade mínima para 04 (quatro) passageiros, com quilometragem média estimada de 270 km por viagem. | 9.360 Viagem | R$ 423,90 |
| 2 | Viagem Santa Cruz/RN – Natal/RN e/ou Grande Natal (ida e volta), em veículo com capacidade mínima para 06 (seis) passageiros, com quilometragem média estimada de 270 km por viagem. | 1.300 Viagem | R$ 502,20 |
| 3 | Viagem Santa Cruz/RN – Natal/RN e/ou Grande Natal (ida e volta), em veículo com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, com quilometragem média estimada de 270 km por viagem. | 195 Viagem | R$ 896,40 |
| 4 | Viagem Santa Cruz/RN – Natal/RN e/ou Grande Natal (ida e volta), em veículo com capacidade mínima para 28 (vinte e oito) passageiros, com quilometragem média estimada de 270 km por viagem. | 481 Viagem | R$ 1.525,50 |
| 5 | Viagem Santa Cruz/RN – Currais Novos/RN, em veículo com capacidade mínima para 04 (quatro) passageiros, com quilometragem média estimada de 130 km por viagem. | 845 Viagem | R$ 204,10 |
| 6 | Viagem Santa Cruz/RN – Currais Novos/RN, em veículo com capacidade mínima para 06 (seis) passageiros, com quilometragem média estimada de 130 km por viagem. | 39 Viagem | R$ 241,80 |
| 7 | Viagem Santa Cruz/RN – Currais Novos/RN, em veículo com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, com quilometragem média estimada de 130 km por viagem. | 1.040 Viagem | R$ 431,60 |
| 8 | Viagem Santa Cruz/RN – Currais Novos/RN, em veículo com capacidade mínima para 28 (vinte e oito) passageiros, com quilometragem média estimada de 130 km por viagem. | 65 Viagem | R$ 734,50 |
| 9 | Viagem Santa Cruz/RN – Zona Rural (ida e volta), com distância total de 1 km a 40 km por viagem, em veículo com capacidade mínima para 04 (quatro) passageiros. | 4.680 Viagem | R$ 62,80 |
| 10 | Viagem Santa Cruz/RN – Zona Rural (ida e volta), com distância total de 41 km a 80 km por viagem, em veículo com capacidade mínima para 04 (quatro) passageiros. | 4.680 Viagem | R$ 125,60 |
| 11 | Viagem (ida e volta), dentro da área urbana do Município de Santa Cruz/RN, em percurso com distância total de até 10 km, realizada em veículo com capacidade mínima para 04 (quatro) passageiros | 12.350 Viagem | R$ 15,70 |
| 12 | Viagem Santa Cruz/RN para outras cidades não especificadas, em veículo com capacidade mínima para 04 (quatro) passageiros | 65.000 Km | R$ 1,57 |
| 13 | Viagem Santa Cruz/RN para outras cidades não especificadas, em veículo com capacidade mínima para 06 (seis) passageiros | 26.000 Km | R$ 1,86 |
| 14 | Viagem Santa Cruz/RN para outras cidades não especificadas, em veículo com capacidade mínima para 28 (vinte e oito) passageiros | 26.000 Km | R$ 5,65 |
| 15 | Viagem Santa Cruz/RN para outras cidades não especificadas, em veículo tipo ÔNIBUS, com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros. | 52.000 Km | R$ 8,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 20250235
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Cruz
Município de Santa Cruz
Unidade: Prefeitura
Local: Santa Cruz/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte de passageiros para atendimento em saúde"?
- As propostas podem ser enviadas até 25/08/2027 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.996.545,70.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Cruz, em Santa Cruz/RN, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08358889000195-1-000165/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.