Transporte de pessoas e cargas em todo o município
Ministério das Cidades Brasília/DF
Ministério das Cidades (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para transporte de pessoas e cargas em todo o município. O valor estimado é de R$ 4.138.103,82 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A contratação envolve transporte de pessoas e cargas com motoristas dedicados exclusivamente a esse serviço, locação de veículos executivos e de apoio, e execução de transporte de mobiliário, equipamentos, documentos e materiais sob demanda.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.138.103,82
- Propostas até
- 18/11/2026, 09:30
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05465986000199-1-000029/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (39 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Contratação de empresa para transporte institucional de pessoas e cargas no âmbito nacional, com motoristas dedicados, veículos novos e serviços sob demanda. O valor estimado é de R$ 4,1 milhões por 36 meses. O que mais pesa é a exigência de veículos zero quilômetro e garantia de 5% para o grupo principal.
- Critério de julgamento
- Proposta mais vantajosa.
- Prazo de execução
- 36 meses
- Local de execução
- Âmbito nacional, com foco no Distrito Federal e RIDE.
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total para o Grupo 1 (serviços contínuos), 3% para os itens sob demanda. Pode ser em dinheiro, título da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (Título VII-A da CLT)
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão de inscrição no cadastro de contribuintes municipal e distrital
- Declaração de regularidade fiscal perante a Fazenda Distrital ou Municipal
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou insolvência civil
- Comprovação de capital circulante líquido mínimo de 16,66% do valor anual estimado
- Comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor anual estimado
- Declaração de que um doze avos dos contratos vigentes não ultrapassam o patrimônio líquido
- Comprovação de inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
Qualificação técnica (10)
- Atestado de experiência mínima de 2 anos em serviços contínuos de transporte com gestão de mão de obra exclusiva
- Comprovação de gestão simultânea de, no mínimo, 3 postos de motorista (50% do total arredondado para cima)
- Atestado de serviços similares com complexidade equivalente ou superior para transporte rodoviário regional
- Atestado de serviços similares com complexidade equivalente ou superior para transporte nacional de mobiliário e bagagens
- Declaração de conhecimento das condições locais para cumprimento das obrigações
- Comprovação de que os atestados referem-se à atividade econômica principal ou secundária da empresa
- Apresentação de cópia do contrato que deu suporte ao atestado, quando solicitado
- Tradução para o português de atestados emitidos por entidades estrangeiras
- Aceitação de atestados de consórcios, desde que atendidos os requisitos da Lei 14.133/2021
- Comprovação de que o serviço foi prestado em nome da matriz ou filial da empresa
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte institucional de pessoas e de transporte rodoviário de cargas, compreendendo a disponibilização de motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra, a locação de veículos executivos e de apoio e a execução, sob demanda, de serviços de transporte de mobiliário, equipamentos, documentos, materiais e demais bens.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista - Motorista Executivo (Diurno) | 2 UNIDADE | R$ 354.155,76 |
| 2 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista - Motorista Executivo (Diurno/Noturno). | 2 UNIDADE | R$ 367.342,20 |
| 3 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista - Motorista de Veículo Leve | 1 UNIDADE | R$ 317.949,12 |
| 4 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista - Veículo de representação tipo sedã executivo, com motorização híbrida, combustível, lavagem, manutenção, franquia e seguro total. | 2 UNIDADE | R$ 217.677,60 |
| 5 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista - Veículo de serviço comum, tipo furgão misto, com combustível, lavagem, manutenção, franquia e seguro total. | 1 UNIDADE | R$ 282.600,00 |
| 6 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista - Diária, sob demanda | 150 DIA | R$ 1.400,00 |
| 7 | Transporte Rodoviário-Mobiliário/Materiais/Equipamentos/BensPessoais Transporte Rodoviário-Mobiliário/Materiais/Equipamentos/BensPessoais - m³ por faixa de km, sob demanda | 1 UNIDADE | R$ 1.449.203,58 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 80000.009298/2026-08
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério das Cidades
Ministerio das Cidades
Unidade: Coordenação Geral de Recursos Logisticos Mcid
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte de pessoas e cargas em todo o município"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.138.103,82.
Quem está contratando e onde?
- Ministério das Cidades, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 05465986000199-1-000029/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de proposta mais vantajosa., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 36 meses, em Âmbito nacional, com foco no Distrito Federal e RIDE..