Transporte escolar em Rio Tinto - PB
Prefeitura do Rio Tinto Rio Tinto/PB
Prefeitura do Rio Tinto (Rio Tinto/PB) abriu um credenciamento para transporte escolar em Rio Tinto - PB. O valor estimado é de R$ 330.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 7 de abril de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Rio Tinto contrata empresa para transportar alunos da rede municipal de ensino, seguindo rotas e horários definidos pela secretaria de Educação. O serviço atende alunos em diferentes pontos do município, conforme os percursos e horários estabelecidos. A contratação é feita por credenciamento, sem definição de quantidade de alunos ou prazos de execução no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Wilfredor · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 330.000,00
- Propostas até
- 07/04/2027, 09:00
- 162 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08899940000176-1-000022/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 07/04/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Chamamento público na forma de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Sitio Aritingui e vice-versa. Para a Escola do FRANCISCO FIRMINO E NILO PEÇANHA. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Sitio Aritingui às 06:00 e retorno às 11:00; Tarde, saída da Comunidade de Sitio Aritingui às 12:00 e retorno às 17:00; para a comunidade. Veículo Tipo: Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 pessoas ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 12km/dia Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito,Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264 DIÁRIA | R$ 220,00 |
| 2 | Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Grota do Pinga Pinga, Jardim, Águas Claras, Piabuçu. Local ESCOLA MUNICIPAL GETULIO VARGAS.. Horário: Manhã, com saída de Grota do Pinga 06:40 e retorno às 11:00; Tarde saída Grota do Pinga Pinga às 12:40 e retorno às 17:00; Veiculo Tipo: Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 pessoas ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 20km/dia Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito,Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264 DIÁRIA | R$ 330,00 |
| 3 | Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Estadual. Itinerário: Comunidade de Mata Escura para Aldeia Silva de Belém. Para a Escola ESTADUAL ANGELITA BEZERRA DE ASSIS. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Mata Escura às 06:00 e retorno às 11:00; tarde saída da Comunidade de Mata Escura às 12:00 e retorno às 17:00; Noite saída da comunidade de Mata Escura às 18:00 e retorno às 22:00; Veículo Tipo: Passeio com 5(cinco) portas, sendo 04(quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira. Capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidro e travas elétricas, ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60km/dia. Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264 DIÁRIA | R$ 300,00 |
| 4 | Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Cajarana, Campart II e Capim Azul e vice e versa. Para ESCOLA JOSINA DE ARRUDA CÂMARA. Horário: Manhã, com saída de às 06:00 e retorno às 11:00; tarde saída às 12:00 e retorno às 17:00; Noite saída da comunidade de Mata Escura às 18:00 e retorno às 22:00; Veículo Tipo: minivan versátil, capacidade para até 7 passageiros (ou carga) e portas laterais deslizante. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 66 km/dia. Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264 DIÁRIA | R$ 400,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 260406CD00003
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Tinto
Município de Rio Tinto
Unidade: Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Local: Rio Tinto/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte escolar em Rio Tinto - PB"?
- As propostas podem ser enviadas até 07/04/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 330.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Tinto, em Rio Tinto/PB, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08899940000176-1-000022/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.