Transporte escolar fluvial em Porto de Moz
Prefeitura de Porto de Moz Porto de Moz/PA
Prefeitura de Porto de Moz (Porto de Moz/PA) abriu um credenciamento para transporte escolar fluvial em Porto de Moz. O valor estimado é de R$ 7.111.420,00 e as propostas podem ser enviadas até 16 de dezembro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Barqueiros credenciados para transportar alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio que moram na zona rural ribeirinha de Porto de Moz. Serviço destinado ao transporte coletivo de estudantes por via fluvial. O objeto envolve a prestação de serviços em área rural ribeirinha do município, conforme estudo técnico e termo de referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.111.420,00
- Propostas até
- 16/12/2026, 12:00
- 50 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05183827000100-1-000082/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/12/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 94 BARCOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 10 MESES, POR UM SÓ TURNO (MANHA OU TARDE) | 10 Mês | R$ 169.200,00 |
| 2 | 27 BARCOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 10 MESES, POR DOIS TURNO (MANHÃ E TARDE) | 10 Mês | R$ 75.600,00 |
| 3 | 119 RABETAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 10 MESES, POR UM SÓ TURNO (MANHA OU TARDE) | 10 Mês | R$ 180.642,00 |
| 4 | 48 RABETA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 10 MESES, POR DOIS TURNO (MANHÃ E TARDE) | 10 Mês | R$ 115.200,00 |
| 5 | 49 BARCOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO LOGISTICO PELO PERIODO DE 10 MESES, CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E SEUSANEXOS. | 10 Mês | R$ 122.500,00 |
| 6 | 24 LANCHAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO E VISITAS IN LOCO PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E SEUSANEXOS. | 10 Mês | R$ 48.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 082-2/2025-FME
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto de Moz
Município de Porto de Moz
Unidade: Secretaria Municipal de educação de Porto de Moz
Local: Porto de Moz/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte escolar fluvial em Porto de Moz"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/12/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.111.420,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto de Moz, em Porto de Moz/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05183827000100-1-000082/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.