Transporte escolar zona urbana e rural
Prefeitura de Presidente Tancredo Neves Presidente Tancredo Neves/BA
Prefeitura de Presidente Tancredo Neves (Presidente Tancredo Neves/BA) abriu um credenciamento para transporte escolar zona urbana e rural. O valor estimado é de R$ 5.853.501,68 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja credenciar microempresas e pessoas físicas para transportar alunos da rede municipal de ensino, tanto na zona urbana quanto rural, durante o ano letivo de 2026.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Wilfredor · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 5.853.501,68
- Propostas até
- 31/12/2026, 00:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13071253000106-1-000018/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
credenciamento de Pessoas Juridicas Microempreendedor Individual MEI e Pessoa Fisicas para a prestacao de servicos de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Publica Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | credenciamento de Pessoas Juridicas e Pessoa Fisicas, para a prestacao de servicos de Transporte Escolar de alunos da zona rural e urbana da Rede Publica Municipal de Ensino referente ao exercicio de 2026 | 1 SERVICO | R$ 5.853.501,68 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 015/2026SEME
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Presidente Tancredo Neves
Município de Presidente Tancredo Neves
Unidade: Município de Presidente Tancredo Neves
Local: Presidente Tancredo Neves/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte escolar zona urbana e rural"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.853.501,68.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, em Presidente Tancredo Neves/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13071253000106-1-000018/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.