Transporte institucional para unidades da AGU no RJ
Advocacia Geral da União Rio de Janeiro/RJ
Advocacia Geral da União (Rio de Janeiro/RJ) publicou uma dispensa para transporte institucional para unidades da AGU no RJ. O valor estimado é de R$ 843.414,40 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 843.414,40
- Propostas até
- 23/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 26994558000123-1-000171/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (49 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado transporte institucional com veículos e motoristas para a Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro, em regime de dedicação exclusiva e serviços sob demanda. O valor total é de R$ 843.414,29 por 10 meses. O que mais pesa é a exigência de garantia robusta e com cobertura trabalhista direta.
- Prazo de execução
- 10 meses
- Local de execução
- Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Volta Redonda e Nova Friburgo
- Garantia
- Garantia de execução com cobertura para pagamento direto aos trabalhadores em caso de inadimplência, incluindo verbas rescisórias, FGTS e previdência. Pode ser fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
- Esclarecimentos
- 30 dias após o recebimento dos documentos, prorrogáveis por mais 30 dias
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (8)
- Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN com regularidade fiscal
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (Título VII-A da CLT)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal e/ou Distrital
- Balanço patrimonial, demonstração de resultados e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Declaração de profissional habilitado atestando índices econômicos (Liquidez Geral, Liquidez Corrente, Solvência Geral > 1)
- Declaração de que o valor dos contratos vigentes com a Administração Pública não excede 1/12 do patrimônio líquido
Qualificação técnica (2)
- Declaração de conhecimento das condições locais para execução dos serviços
- Atestado ou certidão de experiência mínima de 12 meses em serviço similar com número de postos de trabalho equivalente ao contrato
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação emergencial de serviços de transporte institucional, incluindo disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, compreendendo frota fixa com dedicação exclusiva de mão de obra e veículos eventuais sob demanda.
Itens da licitação
9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista | 10 UNIDADE | R$ 15.577,43 |
| 2 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista | 10 UNIDADE | R$ 13.983,84 |
| 3 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista | 10 UNIDADE | R$ 14.902,03 |
| 4 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista | 10 UNIDADE | R$ 13.308,25 |
| 5 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista | 10 UNIDADE | R$ 13.308,25 |
| 6 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista | 10 UNIDADE | R$ 3.327,25 |
| 7 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista | 10 UNIDADE | R$ 2.739,27 |
| 8 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista | 10 UNIDADE | R$ 3.849,37 |
| 9 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista | 10 UNIDADE | R$ 3.345,75 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 00592.001308/2026-05
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Advocacia Geral da União
Advocacia Geral da Uniao
Unidade: Superint. de Administracao No Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte institucional para unidades da AGU no RJ"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 843.414,40.
Quem está contratando e onde?
- Advocacia Geral da União, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 26994558000123-1-000171/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Qual é o prazo de execução?
- 10 meses, em Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Volta Redonda e Nova Friburgo.
