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Prazo de propostas encerradoDispensaLimpeza e facilitiesTransporte e frota

Transporte institucional para unidades da AGU no RJ

Advocacia Geral da União Rio de Janeiro/RJ

Advocacia Geral da União (Rio de Janeiro/RJ) publicou uma dispensa para transporte institucional para unidades da AGU no RJ. O valor estimado é de R$ 843.414,40 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoTransporteMais licitações de transporte
Valor estimado
R$ 843.414,40
Propostas até
23/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
26994558000123-1-000171/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Transporte · Rio de Janeiro

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (49 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado transporte institucional com veículos e motoristas para a Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro, em regime de dedicação exclusiva e serviços sob demanda. O valor total é de R$ 843.414,29 por 10 meses. O que mais pesa é a exigência de garantia robusta e com cobertura trabalhista direta.

Prazo de execução
10 meses
Local de execução
Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Volta Redonda e Nova Friburgo
Garantia
Garantia de execução com cobertura para pagamento direto aos trabalhadores em caso de inadimplência, incluindo verbas rescisórias, FGTS e previdência. Pode ser fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
Esclarecimentos
30 dias após o recebimento dos documentos, prorrogáveis por mais 30 dias
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (8)

  • Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN com regularidade fiscal
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (Título VII-A da CLT)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal e/ou Distrital
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultados e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
  • Declaração de profissional habilitado atestando índices econômicos (Liquidez Geral, Liquidez Corrente, Solvência Geral > 1)
  • Declaração de que o valor dos contratos vigentes com a Administração Pública não excede 1/12 do patrimônio líquido

Qualificação técnica (2)

  • Declaração de conhecimento das condições locais para execução dos serviços
  • Atestado ou certidão de experiência mínima de 12 meses em serviço similar com número de postos de trabalho equivalente ao contrato

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação emergencial de serviços de transporte institucional, incluindo disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, compreendendo frota fixa com dedicação exclusiva de mão de obra e veículos eventuais sob demanda.

Itens da licitação

9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista10 UNIDADER$ 15.577,43
2Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista10 UNIDADER$ 13.983,84
3Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista10 UNIDADER$ 14.902,03
4Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista10 UNIDADER$ 13.308,25
5Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista10 UNIDADER$ 13.308,25
6Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista10 UNIDADER$ 3.327,25
7Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista10 UNIDADER$ 2.739,27
8Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista10 UNIDADER$ 3.849,37
9Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista10 UNIDADER$ 3.345,75

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
00592.001308/2026-05
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Advocacia Geral da União

Advocacia Geral da Uniao

Unidade: Superint. de Administracao No Rio de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Transporte institucional para unidades da AGU no RJ"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 843.414,40.

Quem está contratando e onde?

Advocacia Geral da União, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 26994558000123-1-000171/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

10 meses, em Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Volta Redonda e Nova Friburgo.

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