Transporte por locação de veículos sem motorista
Prefeitura de Santa Barbara D'oeste Santa Bárbara d'Oeste/SP
Prefeitura de Santa Barbara D'oeste (Santa Bárbara d'Oeste/SP) abriu um pregão eletrônico para transporte por locação de veículos sem motorista. As propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Rama · CC BY-SA 2.0 fr · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 24/11/2026, 09:00
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46422408000152-1-000607/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por https://santabarbara.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou https://pmstabarbara.smarapd.com.br/pregao/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://pmstabarbara.smarapd.com.br/pregao/; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 24/11/2026, em https://pmstabarbara.smarapd.com.br/pregao/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (74 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste contrata locação de veículos sem motorista, com quilometragem ilimitada, para uso contínuo. O serviço é dividido em dois itens: hatch e furgão pequeno. O preço mais baixo por item define o vencedor. A experiência anterior de 36 meses em locação de veículos é obrigatória.
- Critério de julgamento
- Menor preço unitário por item
- Sessão de disputa
- 24/11/2026 · https://pmstabarbara.smarapd.com.br/pregao/
- Prazo de execução
- 60 meses
- Local de execução
- Santa Bárbara d'Oeste e municípios limítrofes da Região Metropolitana de Campinas (RMC), até 30 km de distância
- Garantia
- Não há exigência explícita de garantia no edital.
- Visita técnica
- Vistoria prévia é facultativa, mas se não for feita, a empresa assume todos os riscos e não pode alegar desconhecimento das instalações.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura do certame · https://santabarbara.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou https://pmstabarbara.smarapd.com.br/pregao/
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade do FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, ou comprovação de isenção
- Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal
- Balanço patrimonial, DRE e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Certidão negativa de falência
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
- Atestado ou certidão comprovando experiência de 36 meses em locação de veículos
Qualificação técnica (10)
- Experiência mínima de 36 meses em locação de veículos de transporte de passageiros ou utilitários
- Veículos com até 5 anos de uso e etiqueta ENCE/PBEV de padrão A ou B
- Rede de oficinas credenciadas em Santa Bárbara d'Oeste ou até 30 km de distância
- Disponibilização de veículo reserva em caso de imobilização por mais de 24 horas
- Seguro total (casco) com franquias suportadas pela contratada
- Responsabilidade Civil Facultativa com limites mínimos de R$ 100.000,00 para danos materiais e corporais
- Acidentes Pessoais por Passageiro de no mínimo R$ 5.000,00 por ocupante
- Conformidade ambiental na destinação de resíduos (pneus, óleos, baterias)
- Prioridade para biocombustíveis (etanol) em motores flex
- Oficinas com logística reversa de pneus conforme Resolução CONAMA 416/2009
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos automotores, sem motorista e com quilometragem livre (ilimitada), em caráter não eventual (serviço contínuo).
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Veículo Hatch | 60 MÊS | Sigiloso |
| 2 | Locação de Veículo Furgão | 60 MÊS | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15886/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Barbara D'oeste
Município de Santa Barbara D'oeste
Unidade: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'oeste
Local: Santa Bárbara d'Oeste/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Transporte por locação de veículos sem motorista"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Barbara D'oeste, em Santa Bárbara d'Oeste/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46422408000152-1-000607/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 24/11/2026, em https://pmstabarbara.smarapd.com.br/pregao/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço unitário por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 60 meses, em Santa Bárbara d'Oeste e municípios limítrofes da Região Metropolitana de Campinas (RMC), até 30 km de distância.

