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Tratamento de varizes ambulatorial em Miguel Calmon

Prefeitura de Miguel Calmon Miguel Calmon/BA

Prefeitura de Miguel Calmon (Miguel Calmon/BA) abriu um credenciamento para tratamento de varizes ambulatorial em Miguel Calmon. O valor estimado é de R$ 1.591.181,76 e as propostas podem ser enviadas até 20 de setembro de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Miguel Calmon deseja credenciar uma empresa para oferecer tratamento esclerosante não estético de varizes em ambulatório para pacientes do SUS no município. O serviço será prestado diretamente no sistema de saúde local, com atendimento ambulatorial e sem necessidade de internação. Não há especificação de quantidade de pacientes, prazos ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 1.591.181,76
Propostas até
20/09/2027, 23:59
328 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de setembro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13913363000160-1-000244/2026
328 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 20/09/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciar pessoa jurídica para prestação de serviço de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS no munícipio de Miguel Calmon/BA.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CREDENCIAMENTO CIRURGIÃO GERAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL12 MÊSR$ 10.000,00
2DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON - BA, REGIME 30H.3.600 UNDR$ 392,62
3TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS192 UNDR$ 300,78

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
301/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Miguel Calmon

Município de Miguel Calmon

Unidade: Fundo Municipal de Saude - Fms

Local: Miguel Calmon/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Tratamento de varizes ambulatorial em Miguel Calmon"?

As propostas podem ser enviadas até 20/09/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.591.181,76.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Miguel Calmon, em Miguel Calmon/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13913363000160-1-000244/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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