Tratamento de varizes em pacientes do SUS em Vitória de Santo Antão
Fundo Municipal de Saúde Vitória de Santo Antão/PE
Fundo Municipal de Saúde (Vitória de Santo Antão/PE) abriu um credenciamento para tratamento de varizes em pacientes do SUS em Vitória de Santo Antão. O valor estimado é de R$ 10.076.347,84 e as propostas podem ser enviadas até 25 de agosto de 2027 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Pessoas jurídicas devem se credenciar para oferecer tratamento esclerosante não estético de varizes nos membros inferiores, em forma unilateral ou bilateral, para pacientes do SUS encaminhados pela Central de Regulação Municipal de Vitória de Santo Antão, conforme quantidades estimadas e requisitos técnicos e assistenciais definidos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 10.076.347,84
- Propostas até
- 25/08/2027, 13:00
- 302 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 25 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08916501000124-1-000015/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 25/08/2027 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente habilitadas, para realização de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Central de Regulação Municipal de Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantitativos estimados, requisitos técnicos e assistenciais estabelecidos neste instrumento.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 0309070015 – Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral) | 1.298 exames | R$ 300,78 |
| 2 | 0309070023 – Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral) | 24.670 exames | R$ 392,62 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 017/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saude
Unidade: Fundo Municipal de Saude
Local: Vitória de Santo Antão/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Tratamento de varizes em pacientes do SUS em Vitória de Santo Antão"?
- As propostas podem ser enviadas até 25/08/2027 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 10.076.347,84.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Saúde, em Vitória de Santo Antão/PE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08916501000124-1-000015/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.