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AbertaConcorrência eletrônicaEducação e treinamento

Treinamento e apoio técnico para cálculo do IPM/ICMS

Prefeitura de Alvorada do Sul Alvorada do Sul/PR

Prefeitura de Alvorada do Sul (Alvorada do Sul/PR) abriu uma concorrência eletrônica para treinamento e apoio técnico para cálculo do IPM/ICMS. O valor estimado é de R$ 96.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura precisa de empresa para treinar e capacitar sua equipe em análise de dados econômico-fiscais, com foco no cálculo do Valor Adicionado Fiscal para determinar a participação municipal no ICMS. O trabalho inclui levantamento, conferência e acompanhamento das informações, com base em critérios técnicos definidos no termo de referência.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 96.000,00
Propostas até
16/11/2026, 08:30
20 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
75132860000188-1-000086/2026
20 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento, capacitação e apoio técnico à equipe municipal, mediante a execução das atividades de levantamento, análise, conferência e acompanhamento das informações econômico-fiscais para a apuração do Valor Adicionado Fiscal do Município, com vistas ao cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM/ICMS) na arrecadação do ICMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e dema...

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇO, Prestação de Serviços no treinamento, acompanhamento e capacitação para servidores do município com relação ao ICMS; Nota Fiscal do Produtor; através da análise de notas fiscais de produtor rural e notas fiscais de entrada, realizar o acompanhamento, conferência e validação das informações fiscais dos contribuintes estabelecidos no Município, conferencia quanto ao preenchimento das Escrituração Fisco Digital, Elaboração de recursos e acompanhamento na apropriação dos documentos junto a Secretaria de Estado da Fazenda, apoio técnico na elaboração de recursos administrativos e acompanhamento da apropriação dos documentos fiscais junto à Secretaria de Estado da Fazenda, conforme Lei Complementar 63/1990; ACOMPANHAMENTO TECNICO JUNTO A: Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento – “Departamento de Economia Rural”, Instituto Agua e Terra do Paraná, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, Contribuintes de ICMS; ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS E EMISSAO DE RELATORIOS TECNICOS: Controle do Valor Adicionado das empresas dos Município, cadastro de entradas, saídas, estoque e aquisição de produtos primários, conferencia de EFD, cadastro de atividades econômicas (Industria, Comercio, Transportes, etc.), cadastro dos contadores.12 UNIDR$ 8.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
00000000000000000070
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Alvorada do Sul

Município de Alvorada do Sul

Unidade: Divisao de Agricultura

Local: Alvorada do Sul/PR

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Treinamento e apoio técnico para cálculo do IPM/ICMS"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 96.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Alvorada do Sul, em Alvorada do Sul/PR, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 75132860000188-1-000086/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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