Troca de pneus e óleo nas ambulâncias
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Franco da Rocha/SP
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Franco da Rocha/SP) abriu uma dispensa para troca de pneus e óleo nas ambulâncias. O valor estimado é de R$ 12.585,85 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 12.585,85
- Propostas até
- 06/11/2026, 08:59
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 96291141000180-1-007364/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (13 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a compra de pneus, óleo 5W30 Diesel e faróis para veículos da Polícia Penal e ambulâncias do HCTP Professor André Teixeira Lima, em Franco da Rocha/SP. O valor total é de R$ 12.542,00, com prazo de entrega de 10 dias e pagamento em até 30 dias após a entrega. A seleção será pela proposta de menor preço por item.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Prazo de execução
- 10 dias
- Local de execução
- Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma, Km 43 - Vila Ramos - Franco da Rocha/SP - CEP: 07857-050
Documentos de habilitação (8)
- Consulta ao Sicaf para verificar regularidade fiscal e condições de habilitação
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal compatível com o objeto
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial (para pessoa jurídica)
- Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física ou sociedade simples)
- Comprovação de que não há registros no Cadin Estadual ou que estão suspensos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição de Pneus, faróis e óleo 5W30 Diesel – destinados à manutenção dos veículos da Polícia Penal/Ambulância do setor de Subfrota.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Pneu Veículo Automotivo dimensões 1: 225/65 r16, material banda rodagem: borracha alta resistência, tipo estrutura: carcaça radial | 8 Unidade | R$ 599,00 |
| 2 | Pneu Veículo Automotivo características adicionais: sem câmara, dimensões: 205/75 aro 16, material banda rodagem: borracha alta resistência, material carcaça: lona poliéster, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, material talão: arame aço, tipo estrutura: carcaça radial | 4 Unidade | R$ 533,49 |
| 3 | Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, cor: amarelo-claro, origem: sintético, referência fabril: cf, dexos1 gen 2, dexos1 gen 3, sj, sl, sm, sn, sp, uso: motor a gasolina, viscosidade: sae5w30 | 72 Embalagem L | R$ 45,78 |
| 4 | Farol Comum - Veículo Automotivo aplicação: gol city 2013, posição do farol: lado esquerdo | 1 Unidade | R$ 1.180,50 |
| 5 | Farol Comum - Veículo Automotivo aplicação: gol city 2013, posição do farol: lado direito | 1 Unidade | R$ 1.183,23 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00409126/2026-24
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
Unidade: Esp-hosp.cust.trat.psiq. Prof.andre T.lima
Local: Franco da Rocha/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Troca de pneus e óleo nas ambulâncias"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.585,85.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em Franco da Rocha/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-007364/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 8 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 10 dias, em Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma, Km 43 - Vila Ramos - Franco da Rocha/SP - CEP: 07857-050.
