Universalização esgotamento em 104 municípios do Ceará
Governo do Ceará Fortaleza/CE
Governo do Ceará (Fortaleza/CE) abriu uma concorrência presencial para universalização esgotamento em 104 municípios do Ceará. O valor estimado é de R$ 24.253.929.260,71 e as propostas podem ser enviadas até 10 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O governo do Ceará concede serviços para ampliar o esgotamento sanitário em 104 municípios do interior do estado, nos blocos Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Macício e Sertões de Crateús-Ibiapaba. Os serviços abrangem a infraestrutura e operação de sistemas de esgoto em áreas definidas no anexo. A concessão ocorre por meio de licitação presencial com o objetivo de garantir atendimento sanitário universalizado.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 24.253.929.260,71
- Propostas até
- 10/12/2026, 10:00
- 44 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07954480000179-1-025660/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Concessão administrativa dos serviços necessários para universalização do esgotamento sanitário de 104 municípios do interior do estado do ceará atendidos pela cagece integrantes dos blocos centro-sul, centro-leste, três climas-maciço e sertões de crateús-ibiapaba, identificados no anexo d – área de abrangência do prestador de serviços
Informações complementares
Sgdo 25419
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOES | 1 Sem unidade de fornecimento | R$ 5.877.509.702,29 |
| 2 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOES | 1 Sem unidade de fornecimento | R$ 6.062.753.989,76 |
| 3 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOES | 1 Sem unidade de fornecimento | R$ 5.230.867.187,98 |
| 4 | OBRAS CIVIS E CONSTRUCOES | 1 Sem unidade de fornecimento | R$ 7.082.798.380,68 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 43012001191202648
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Ceará
Estado do Ceara
Unidade: Companhia de Agua e Esgoto do Ceara
Local: Fortaleza/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Universalização esgotamento em 104 municípios do Ceará"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 24.253.929.260,71.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Ceará, em Fortaleza/CE, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 07954480000179-1-025660/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
