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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Uso oneroso de 15 lojas na Praça Álvaro Jardim

Prefeitura de Ipiau Ipiaú/BA

Prefeitura de Ipiau (Ipiaú/BA) publicou uma concorrência eletrônica para uso oneroso de 15 lojas na Praça Álvaro Jardim. O valor estimado é de R$ 168.870,24 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 168.870,24
Propostas até
20/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
22 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
13701651000150-1-000094/2026
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Obras e construção · Bahia

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE 15 (QUINZE) LOJAS PÚBLICAS, COM ÁREA INDIVIDUAL localizados na Praça Álvaro Jardim no município de Ipiaú/BA.

Informações complementares

O Mercado de Economia Criativa Cleraldo Andrade, foi planejado e estruturado para funcionar como um polo estratégico de fomento à gastronomia local, à cultura e à geração de trabalho e renda no Município de Ipiaú/BA. A inoperância ou subutilização de suas lojas comerciais acarreta a depreciação do patrimônio público municipal e impede a fruição de uma infraestrutura urbana voltada ao desenvolvimento econômico sustentável.

Itens da licitação

16 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 01), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À GASTRONOMIA HAPPY HOUR, PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO GASTRONÔMICO DE CONVIVÊNCIA E EXPERIÊNCIA VOLTADO AO FIM DE TARDE E À NOITE, COM OFERTA DE PETISCOS, PORÇÕES, APERITIVOS, TÁBUAS, SANDUÍCHES, PRATOS RÁPIDOS, PODENDO INCLUIR CULINÁRIA JAPONESA E OUTRAS PREPARAÇÕES TÍPICAS, BEM COMO PREPARAÇÕES INDIVIDUAIS OU COMPARTILHÁVEIS, SENDO PERMITIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS EXCLUSIVAMENTE EM EMBALAGENS DO TIPO LONG-NECK 330 ML E LATA, EM ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 78,44 M² (SENDO 52,54 M² DE ÁREA DE SALÃO, 16,99 M² DE ÁREA DE COZINHA E 8,91 M² DE ÁREA DE SERVIÇO), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 23.655,84
2Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 02), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE RESTAURANTE, COM ÊNFASE NA GASTRONOMIA BAIANA E REGIONAL, SEM PREJUÍZO DA OFERTA DE PREPARAÇÕES DA GASTRONOMIA CONTEMPORÂNEA E DE OUTRAS ESPECIALIDADES CULINÁRIAS COMPATÍVEIS COM A ATIVIDADE, PODENDO SER OFERTADOS PRATOS TRADICIONAIS, COMIDA AFETIVA, PRATOS EXECUTIVOS, MASSAS, RISOTOS, CARNES, MOLHOS, PORÇÕES E OUTRAS PREPARAÇÕES, INCLUSIVE COM A INCORPORAÇÃO DE INGREDIENTES E PRODUTOS REGIONAIS, DE ACORDO COM A PROPOSTA GASTRONÔMICA ADOTADA PELO CONCESSIONÁRIO E COM A DEMANDA DO PÚBLICO. A ATIVIDADE DEVERÁ PRESERVAR, COMO DIRETRIZ, A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULINÁRIA BAIANA E REGIONAL. NÃO INCLUÍDA A VENDA DE ACARAJÉS E DEMAIS IGUARIAS DE PRONTA PRODUÇÃO, EM ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 96,67 M² (SENDO 64,69 M² DE ÁREA DE SALÃO, 21,29 M² DE ÁREA DE COZINHA E 10,69 M² DE ÁREA DE SERVIÇO), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 29.126,16
3Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 03), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CAFETERIA, DOCERIA ARTESANAL, LITERATURA E COWORKING, PARA OFERTA DE CAFÉS, CHOCOLATES, BEBIDAS, DOCES, SOBREMESAS, TORTAS DOCES E SALGADAS, SALGADOS, LANCHES E OUTRAS PREPARAÇÕES TÍPICAS DE CAFETERIA. O ESPAÇO DEVERÁ INTEGRAR ÁREA DE CONVIVÊNCIA, LEITURA E COWORKING, COM MOBILIÁRIO ADEQUADO AO CONFORTO E À PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS, INCLUINDO POLTRONAS E/OU SOFÁ, ALÉM DE VITRINE EXPOSITIVA PARA LIVROS E OBRAS LITERÁRIAS DE DIVERSOS GÊNEROS, COM DESTAQUE E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AUTORES DE IPIAÚ E DA REGIÃO. A PROPOSTA BUSCA ASSOCIAR GASTRONOMIA, CULTURA, LITERATURA E EMPREENDEDORISMO, PROMOVENDO UM AMBIENTE ACOLHEDOR PARA CONVIVÊNCIA, LEITURA, TRABALHO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS. EM ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 68,09 M² (SENDO 45,79 M² DE ÁREA DE SALÃO, 16,36 M² DE ÁREA DE COZINHA E 5,94 M² DE ÁREA DE SERVIÇO), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 20.618,40
4Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 04), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA AO ARTESANATO REGIONAL – TIPOLOGIAS TRADICIONAIS, PARA PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TIPOLOGIAS E SABERES TRADICIONAIS DO ARTESANATO (BORDADOS, CROCHÊ, TRANÇADOS, FIBRAS, TECELAGEM E TRABALHOS MANUAIS RECONHECIDOS NO TERRITÓRIO), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 7,88 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 4.852,32
5Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 05), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À BELEZA E CUIDADOS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS VOLTADOS AO AUTOCUIDADO, BELEZA E BEM-ESTAR (COSMÉTICOS, PERFUMARIA, SABOARIA ARTESANAL, ÓLEOS, SAIS E COSMÉTICA NATURAL), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 7,71 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 4.664,64
6Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 06), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CASA DO CACAU, PARA COMÉRCIO, PROMOÇÃO, EXPOSIÇÃO E DEGUSTAÇÃO DE CACAU, CHOCOLATES E SEUS DERIVADOS, COM VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE IPIAÚ E DA REGIÃO CACAUEIRA. PODERÁ SER OCUPADO POR ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU COLETIVO DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES, FUNCIONANDO COMO VITRINE COLETIVA E PONTO DE ARTICULAÇÃO COMERCIAL, INCLUSIVE PARA VENDAS NO ATACADO, PROSPECÇÃO DE COMPRADORES E ACESSO AOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL. O ESPAÇO PODERÁ AINDA PROMOVER DEGUSTAÇÕES, RODADAS DE NEGÓCIOS E AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, ORIGEM E IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E CULTURAL DO CACAU PARA A REGIÃO.ÁREA DE 10,71 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 4.900,80
7Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 07), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À MODA, ACESSÓRIOS AUTORAIS E ATELIÊ, PARA COMÉRCIO E CRIAÇÃO INTEGRADA DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ACESSÓRIOS AUTORAIS, ATUANDO COMO ATELIÊ ABERTO AO PÚBLICO PARA DEMONSTRAÇÕES, CUSTOMIZAÇÕES E COLEÇÕES INDEPENDENTES, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 8,10 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 4.743,36
8Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 08), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À ARTE UTILITÁRIA E DECORAÇÃO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO REGIONAL APLICADO À CASA, DECORAÇÃO E USO COTIDIANO (CERÂMICA, MADEIRA, FIBRAS, CESTARIA, PEÇAS TÊXTEIS, UTILITÁRIOS, LUMINÁRIAS E ESCULTURAS), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 7,84 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 4.531,68
9Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 09), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CRIATIVIDADE, ARTE E INOVAÇÃO, PARA ATUAÇÃO COMO ESPAÇO MULTIFUNCIONAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, MÍDIA E TECNOLOGIA (PODENDO ATUAR COMO ATELIÊ MAKER/PROTOTIPAGEM 3D, ESTÚDIO DE MÍDIA/PODCAST/AUDIOVISUAL OU ARTES VISUAIS/DESIGN/ARTE DIGITAL), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 14,15 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 8.561,28
10Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 10), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À LIVRARIA, PAPELARIA CRIATIVA E PRESENTES, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES (INCLUINDO LITERATURA REGIONAL E INFANTIL), PAPELARIA DE DESIGN, MATERIAIS DE DESENHO/PINTURA, JOGOS EDUCATIVOS E ARTIGOS DE PRESENTE COM CONTEÚDO CULTURAL E CRIATIVO, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 15,72 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 7.932,24
11Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 11), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA AO ESTÚDIO DE BELEZA E BEM-ESTAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ESTÉTICA NÃO INVASIVA E BEM-ESTAR (NAIL DESIGN, LASH DESIGN, SOBRANCELHAS, MAQUIAGEM PROFISSIONAL E TERAPIAS ESTÉTICAS NÃO INVASIVAS), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 21,71 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 13.135,20
12Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 12), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CASA E BEM-ESTAR, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE AROMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, VELAS, ARTIGOS PARA MESA POSTA, UTILIDADES DE DESIGN, PLANTAS ORNAMENTAIS DE PEQUENO PORTE E ITENS DE DECORAÇÃO AFETIVA, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 21,54 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 13.032,48
13Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 13), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA AO EMPÓRIO GOURMET, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GASTRONÔMICOS SELECIONADOS (QUEIJOS, FRIOS, EMBUTIDOS, ANTEPASTOS, GELEIAS, AZEITES, CONSERVAS, VINHOS E BEBIDAS ESPECIAIS, FOCANDO NA VALORIZAÇÃO DE PRODUTORES BAIANOS E MONTAGEM DE TÁBUAS/PRESENTES GASTRONÔMICOS), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 17,96 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 10.866,48
14Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 14), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA A CULINÁRIA DE RUA E GRELHADOS, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, ESPETINHOS, PORÇÕES GRELHADAS, MILHO ASSADO E PETISCOS DE PREPARO RÁPIDO COM ACOMPANHAMENTOS POPULARES, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 20,86 M² EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 8.404,08
15Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO (DA LOJA 15), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA A IGUARIAS BAIANAS, PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ACARAJÉ, ABARÁ, VATAPÁ, CARURU E ACOMPANHAMENTOS TRADICIONAIS DA CULINÁRIA AFRO-BAIANA, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 10,06 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 4.992,96
16Concessão Uso - Área / Imóvel Público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 16), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, FEITOS EM IPIAÚ. ESPAÇO COMERCIAL COLETIVO E MULTIMARCA, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CRIATIVA DE IPIAÚ. PODERÁ SER OCUPADO POR ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU COLETIVO DE ARTESÃOS. O ESPAÇO DEVERÁ REUNIR PRODUTOS DE ARTESÃOS, ARTISTAS, DESIGNERS, COSTUREIROS, MESTRES DA CULTURA POPULAR E DEMAIS PRODUTORES LOCAIS, CONTEMPLANDO ARTESANATO, LEMBRANÇAS TURÍSTICAS E CRIAÇÕES AUTORAIS COM IDENTIDADE TERRITORIAL. EM ESPAÇO COM ÁREA DE 8,02 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.1 UNIDADER$ 4.852,32

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
C.C - 004/2026 - PA 123/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Ipiau

Município de Ipiau

Unidade: Mba-prefeitura Municipal de Ipiau

Local: Ipiaú/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Uso oneroso de 15 lojas na Praça Álvaro Jardim"?

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Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 168.870,24.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Ipiau, em Ipiaú/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13701651000150-1-000094/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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