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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Uso oneroso de imóvel na Rua Paula Rodrigues

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará Fortaleza/CE

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Fortaleza/CE) abriu uma concorrência eletrônica para uso oneroso de imóvel na Rua Paula Rodrigues. O valor estimado é de R$ 304.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O conselho concede o uso de imóvel de 3.344 m² localizado em Fátima, Fortaleza, para atividades comerciais ou de serviços comuns. A contratação ocorre por meio de concorrência eletrônica, com julgamento baseado na maior oferta.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 304.800,00
Propostas até
30/11/2026, 13:00
34 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
1 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
07135601000150-1-000036/2026
34 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Imóveis · Ceará

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Descrição oficial

Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informações complementares

Concorrência, como modalidade de licitação, devidamente justificado nos autos, com critério de julgamento da maior oferta, nos termos do art 2.o da Lei 14.133, incisos I e IV.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público1 UNIDADER$ 304.800,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
06002/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceara

Unidade: Cons Reg.de Engenharia e Agronomia do Ceará

Local: Fortaleza/CE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Uso oneroso de imóvel na Rua Paula Rodrigues"?

As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 304.800,00.

Quem está contratando e onde?

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, em Fortaleza/CE, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 07135601000150-1-000036/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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