Venda de alimentos e gás em pontos de auxílio
Prefeitura de Apiuna Apiúna/SC
Prefeitura de Apiuna (Apiúna/SC) abriu um credenciamento para venda de alimentos e gás em pontos de auxílio. O valor estimado é de R$ 134.417,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de março de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O credenciamento de empresas que vendem alimentos, materiais de limpeza e gás de cozinha para pessoas que recebem auxílio vale cidadania. As empresas devem atender aos critérios de qualidade e segurança estabelecidos pelo município. O credenciamento é para atender os usuários do programa de auxílio instituído pela lei municipal.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 134.417,00
- Propostas até
- 09/03/2027, 23:59
- 133 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de fevereiro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 79373767000116-1-000017/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 09/03/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas, constituídas como mercearias, açougues, minimercados, mercados, supermercados, hipermercados e demais relacionados, ao gêneros, para comercialização de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás de cozinha, aos usuários do auxilio vale cidadania instituídos pela lei municipal nº 981/2021
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 34403 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, CONSTITUÍDAS COMO MERCEARIAS, AÇOUGUES, MINIMERCADOS, MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E DEMAIS RELACIONADOS AO GÊNERO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA, PARA A VENDA DE CESTAS BÁSICAS A INTERESSADOS EM REALIZAR DOAÇÃO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL. | 1 Unidade | R$ 134.417,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 12/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Apiuna
Município de Apiuna
Unidade: Prefeitura Municipal de Apiúna - SC
Local: Apiúna/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Venda de alimentos e gás em pontos de auxílio"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/03/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 134.417,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Apiuna, em Apiúna/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 79373767000116-1-000017/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.