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Venda de alimentos e objetos nas prisões por e-commerce

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Rio de Janeiro/RJ

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Rio de Janeiro/RJ) abriu um credenciamento para venda de alimentos e objetos nas prisões por e-commerce. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 12:56 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Legumes e verduras frescos sobre uma mesa de madeira
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
31/12/2026, 12:56
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
10 de dezembro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05482345000142-1-000002/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 12:56, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Pré-qualificação para participação na futura licitação para comercialização de produtos e entrega controlada às unidades prisionais na venda de alimentos e objetos previamente definidos pela SEAP/RJ, através de soluções e-commerce (lojas virtuais online), com a composição de cestas de produtos, denominados como “cesta de custódia”.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Armazenamento / guarda / conservação / distribuição - merca-doria , bens , alimento , objetos Armazenamento / guarda / conservação / distribuição - merca-doria , bens , alimento , objetos Especificações conforme edital de pré-qualificação9.808 UNIDADER$ 0,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
SEI-210001/144906/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria

Unidade: Erj - Secretaria Est.de Admin.penitenciaria

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Venda de alimentos e objetos nas prisões por e-commerce"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 12:56, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em Rio de Janeiro/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05482345000142-1-000002/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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