Venda de bens móveis do patrimônio municipal
Prefeitura de Apiuna Apiúna/SC
Prefeitura de Apiuna (Apiúna/SC) abriu um leilão presencial para venda de bens móveis do patrimônio municipal. O valor estimado é de R$ 333.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 333.000,00
- Propostas até
- 28/10/2026, 00:00
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2026
- Modalidade
- Leilão presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 79373767000116-1-000083/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal
Informações complementares
A administração pública adquire bens móveis permanentes, que são utilizados no desenvolvimento de suas atividades, bem como na prestação de serviços públicos à população. com o decurso do tempo, referidos bens deixam de ser úteis ao órgão possuidor, tornando-se inservíveis, denominação genérica atribuída aos bens caracterizados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis. por não mais servirem a finalidade para qual foram adquiridos, não há motivo para que tais bens permaneçam integrados ao patrimônio público, razão pela qual ocorre o desfazimento destes bens, que tem por objetivo principal angariar recursos para a aquisição de novos bens permanentes; bem como se justifica pela redução de custos administrativos para manutenção dos mesmos no acervo patrimonial. não obstante, importante esclarecer que os bens descritos na ata de avaliação de bens móveis inservíveis, foram devidamente desafetados através da lei municipal nº. 1054/2024, 1132/2026 e 1152/2026
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS MERCEDES-BENZ SPRINTER, MARCA/MODELO I/M.BENZ 416CDISPRINTERM, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO MICRO-ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, ANO/MODELO 2021, PLACAS RLE7I62/SC, RENAVAM Nº 01257400832, CHASSI Nº 8AC907843ME191342, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL DIESEL, LOTAÇÃO 16 PASSAGEIROS | 1 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 100.000,00 |
| 2 | MICRO-ÔNIBUS MERCEDES-BENZ SPRINTER, MARCA/MODELO I/M.BENZ 415CDISPRINTERM, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO MICRO-ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2019/2019, PLACA RAD0164/SC, RENAVAM Nº 01213654995, CHASSI Nº 8AC906633KE176183, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL DIESEL, LOTAÇÃO 16 PASSAGEIROS | 1 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 80.000,00 |
| 3 | VEÍCULO VW/UP TAKE MCV - ANO/MODELO 2017/2018, CHASSI 9BWAG4122JT506460, PLACAS QIN-1926, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA, COR BRANCA | 1 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 20.000,00 |
| 4 | VEÍCULO FIAT/STRADA FIRE FLEX, ANO/MODELO 2006/2007, CHASSI 9BD27801A72513190, PLACAS MDG4B14, ÁLCOOL/GASOLINA, COR BRANCA | 1 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 8.000,00 |
| 5 | AUTOMÓVEL CHEV/SPIN 18L MT PREMIER, ANO/MODELO 2019/2020, PLACA RAC-8D08, RENAVAM 01211656010, CHASSI: 9BGJP7520LB117639, COR BRANCA, ÁLCOOL/GASOLINA | 1 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 25.000,00 |
| 6 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CASE, MODELO CX180C, SERIE/CHASSI HBZN180CLGAA02353, ANO 2017 | 1 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 100.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 82/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Apiuna
Município de Apiuna
Unidade: Secretaria de Finanças
Local: Apiúna/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Venda de bens móveis do patrimônio municipal"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 333.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Apiuna, em Apiúna/SC, por leilão presencial. Número de controle no PNCP: 79373767000116-1-000083/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é leilão presencial?
- Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.