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Vigilância patrimonial e segurança desarmada em PGE-RJ

Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ

Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para vigilância patrimonial e segurança desarmada em PGE-RJ. O valor estimado é de R$ 17.192.854,71 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A PGE-RJ contrata empresa para fornecer vigilância patrimonial e segurança desarmada, com monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso, em todas as suas dependências, de forma contínua.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSegurança e vigilânciaMais licitações de segurança e vigilância
Valor estimado
R$ 17.192.854,71
Propostas até
06/11/2026, 13:00
10 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
42498600000171-1-004542/2026
10 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por e-mail [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 06/11/2026, em Sistema eletrônico (Pregão Eletrônico). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (36 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para fornecer vigilância patrimonial e segurança desarmada, com monitoramento eletrônico e controle de acesso, em todas as dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. O valor estimado é de R$ 17,2 milhões, com prazo de 24 meses. O critério de julgamento é o menor preço global.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
06/11/2026 · Sistema eletrônico (Pregão Eletrônico)
Prazo de execução
24 meses
Local de execução
Todas as dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)
Garantia
Garantia de execução de 5% do valor anual do contrato, válida durante o contrato e por mais 90 dias após seu término. Pode ser em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura do certame · e-mail [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certidões negativas de débitos trabalhistas, tributários e previdenciários (CND, CTPS, FGTS, etc.)
  • Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista (para ME/EPP, conforme Decreto 42.063/2009)
  • Declaração de que não possui sócios ou titulares com vínculo recente com a PGE-RJ
  • Comprovação de Programa de Integridade (se o valor da contratação se enquadra no Decreto 50.128/2026)
  • Documentos para habilitação do representante legal (RG, CNPJ, etc.)
  • Comprovante de inscrição no SIGA
  • Certidões de regularidade fiscal e trabalhista com validade de até 90 dias
  • Comprovação de não estar impedido por sanções (SICAF, CEIS, CNEP, etc.)
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido e cumpre reserva de vagas para pessoas com deficiência
  • Comprovação de cumprimento da cota de aprendizagem (exceto se ME/EPP)

Qualificação técnica (10)

  • Disponibilização de 104 vigilantes em 75 postos de trabalho
  • Execução dos serviços em todas as dependências da PGE-RJ
  • Monitoramento contínuo de sistemas eletrônicos e controle de acesso
  • Não haverá subcontratação total ou parcial
  • Cumprimento das normas trabalhistas, previdenciárias e de FGTS
  • Apresentação de planilha de custos se solicitada
  • Respeito ao regime de trabalho (não trabalhar menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre)
  • Não ter sido condenado por trabalho escravo ou infantil nos últimos 5 anos
  • Não ter vínculo com agentes públicos da PGE-RJ ou seus familiares
  • Não participar em consórcio

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, incluindo o monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e todas as suas dependências, conforme Item 4.3.1.

Informações complementares

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37635

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL, DESARMADA, EM TURNO DIURNO, EM ESCALA DE 12 X 36 HORAS.14 POSTOR$ 13.126,98
2DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL, DESARMADA, EM TURNO NOTURNO, EM ESCALA DE 12 X 36 HORAS15 POSTOR$ 14.390,59
3DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL, DESARMADA, EM TURNO DIURNO, EM ESCALA DE 44 HORAS SEMANAIS46 SERVICOR$ 6.885,49

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
SEI-140001/008328/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Governo do Estado do RJ

Estado do Rio de Janeiro

Unidade: Fundo Especial da Procuradoria Geral do Erj

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Vigilância patrimonial e segurança desarmada em PGE-RJ"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 17.192.854,71.

Quem está contratando e onde?

Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004542/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

06/11/2026, em Sistema eletrônico (Pregão Eletrônico), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

24 meses, em Todas as dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

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