Vigilância patrimonial nos escritórios do SEBRAE-SP
Serviço de Apoio As Micro e Peq Empresas de São Paulo São Paulo/SP
Serviço de Apoio As Micro e Peq Empresas de São Paulo (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para vigilância patrimonial nos escritórios do SEBRAE-SP. O valor estimado é de R$ 1.083.678,24 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para fornecer serviços de vigilância patrimonial desarmada, sob demanda, para proteger os imóveis do SEBRAE-SP durante a aquisição, implantação e execução de obras dos futuros escritórios regionais.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.083.678,24
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 43728245000142-1-000277/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 03 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (66 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para vigilância patrimonial desarmada em imóveis do SEBRAE-SP em fase de aquisição, implantação ou obras. O contrato será por registro de preços com vigência de 12 meses, e o vencedor será escolhido pelo menor preço global. A principal exigência é comprovar experiência com pelo menos dois postos de vigilância já executados.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · www.gov.br/compras
- Prazo de execução
- Sob demanda
- Local de execução
- Imóveis do SEBRAE-SP em fase de aquisição, implantação e durante a execução de obras dos futuros Escritórios Regionais
- Garantia
- Garantia equivalente a 5% do valor global do contrato, em uma das modalidades: caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. O seguro-garantia deve cobrir prejuízos por não cumprimento do contrato, culpa durante execução, multas aplicadas e obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias não adimplidas.
- Esclarecimentos
- Até 03 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo e alterações (ou consolidação), registrados no órgão competente ou Certificado de Microempreendedor Individual (CCMEI), no caso de microempreendedor individual.
- Objeto social da pessoa jurídica compatível com o objeto desta licitação.
- Autorização para funcionamento unificada com o Certificado de Segurança, emitida pelo Sistema GESP do Departamento de Polícia Federal, com validade na data de apresentação.
- Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
- CRF (certificado de regularidade do FGTS), emitido pela Caixa Econômica Federal.
- Certidão Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, expedida conjuntamente pela RFB e PGFN, referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União.
- Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao ISS.
- Prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pela Justiça do Trabalho.
- Declaração de Não Impedimento e Ficha de Cadastro da Empresa, devidamente preenchidos e assinados por seu representante legal.
Qualificação técnica (10)
- Atestado(s) de desempenho anterior em atividades pertinentes e compatíveis com o objeto, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, contendo no mínimo 02 (dois) postos de trabalho.
- Comprovação de que os atestados foram emitidos por contratante com CNPJ, endereço completo, telefone e razão social.
- Comprovação de que os atestados contêm data, assinatura e identificação do assinante.
- Apresentação de contrato que deu suporte à contratação, Notas Fiscais/Faturas, Notas de Empenho, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços, caso solicitado.
- Equipe técnica especializada e necessária para a execução do futuro contrato, comprovada por declaração na assinatura do contrato.
- P.G.R e P.C.M.S.O atualizados, conforme vigências previstas nas NR´s 1, 7 e 9.
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em todas as suas modalidades: admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudanças de riscos e ocupacionais e demissional.
- Comprovação de pagamento de 13º salário, férias e demais obrigações trabalhistas.
- E-social de admissão e ficha de registro do funcionário assinada.
- Relação nominal dos empregados, contendo nome completo, cargo ou função, horário do posto de trabalho.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de posto de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados sob demanda, a fim de garantir a segurança dos bens patrimoniais, a integridade física de prestadores de serviço e demais usuários envolvidos nas atividades, bem como a proteção dos imóveis do SEBRAE-SP em fase de aquisição, implantação e durante a execução de obras dos futuros Escritórios Regionais, cujas especificações constam do termo de referência.
Informações complementares
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE e da Lei Complementar nº 123/2006
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviço de vigilância e segurança - orgânica - 44 horas semanais noturnas Prestação de serviço de vigilância e segurança - orgânica - 44 horas semanais noturnas | 1 OUTRAS UNIDADES | R$ 1.083.678,24 |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0478/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Serviço de Apoio As Micro e Peq Empresas de São Paulo
Servico de Apoio As Micro e Peq Empresas de Sao Paulo
Unidade: Serviço Apoio a Micros e Pequenas Empresas-sp
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Vigilância patrimonial nos escritórios do SEBRAE-SP"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.083.678,24.
Quem está contratando e onde?
- Serviço de Apoio As Micro e Peq Empresas de São Paulo, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 43728245000142-1-000277/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Sob demanda, em Imóveis do SEBRAE-SP em fase de aquisição, implantação e durante a execução de obras dos futuros Escritórios Regionais.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
