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AbertaDispensa

1.1. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos

Prefeitura de Tiete Tietê/SP

Prefeitura de Tiete (Tietê/SP) abriu uma dispensa para 1.1. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos. O valor estimado é de R$ 19.120,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 19.120,00
Propostas até
27/10/2026, 23:59
Encerra hoje às 23:59 · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46634598000171-1-000489/2026
Encerra hoje às 23:59

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

1.1. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos, incluindo o fornecimento de monitores, destinados à realização do evento comemorativo em alusão ao Dia das Crianças, promovido pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Tietê/SP, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026, das 9h às 13h, no Ginásio Municipal Acacio Ferraz, localizado na Rua Dr. Nerval Ferreira Braga, nº 90, Centro, Tietê/SP, CEP 18530-000. 1.2. A contratação compreende o fornecimento, transporte, montagem, instalação, disponibilização, acompanhamento por monitores durante todo o período do evento, desmontagem e retirada dos brinquedos, observadas integralmente as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 1.3. Os serviços deverão ser prestados de forma a garantir condições adequadas de segurança, organização e funcionamento dos brinquedos durante todo o período de utilização pelas crianças participantes do evento.

Informações complementares

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tietê/SP, visando à realização de evento comemorativo em alusão ao Dia das Crianças, programado para o dia 31 de outubro de 2026, das 9h às 13h, no Ginásio Municipal Acacio Ferraz, localizado na Rua Dr. Nerval Ferreira Braga, nº 90, Centro, Tietê/SP, CEP 18530-000. A iniciativa possui caráter social e comunitário e tem como objetivo proporcionar às crianças do Município um momento de lazer, recreação, integração e convivência, mediante a realização de atividades especialmente destinadas ao público infantil, promovendo o acesso a ações de caráter cultural, recreativo e social. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a adequada execução do evento, considerando que os recursos e serviços necessários à sua realização não estão integralmente disponíveis na estrutura própria do Fundo Social de Solidariedade, sendo necessária a contratação de empresa especializada para o fornecimento/execução do objeto definido no respectivo Termo de Referência. A medida busca assegurar que o evento seja realizado de forma organizada, segura e eficiente, proporcionando condições adequadas para o atendimento das crianças e famílias participantes, em observância aos princípios que regem as contratações públicas, especialmente os princípios da legalidade, planejamento, eficiência, interesse público, economicidade e transparência, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação encontra fundamento na necessidade de atendimento do interesse público, uma vez que a realização de ações sociais destinadas à infância contribui para a promoção da integração comunitária, do lazer e da convivência social, estando a iniciativa inserida nas ações desenvolvidas pelo Município por intermédio do Fundo Social de Solidariedade. O objeto, suas especificações, condições de execução, obrigações das partes e demais requisitos necessários à contratação encontram-se definidos no Termo de Referência, elaborado de acordo com a necessidade administrativa identificada. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual – PCA e possui objeto e requisitos definidos no Termo de Referência. Considerando a natureza e as características do objeto, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e da Análise de Riscos poderá ser dispensada, conforme Decreto Municipal nº 7.886/2026. Diante do exposto, resta justificada a necessidade da contratação, por se mostrar adequada ao atendimento da demanda do Fundo Social de Solidariedade e à consecução do interesse público, devendo o procedimento observar as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como os regulamentos municipais aplicáveis.

Itens da licitação

19 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1pista escorrega radical slide1 UNR$ 760,00
2toboágua radical com a extensão da piscina acoplada ao brinquedo1 UNR$ 3.000,00
3toboágua com a extensão da piscina acoplada ao brinquedo1 UNR$ 1.010,00
4guerra de cotonetes1 UNR$ 660,00
5tobogã tradicional com bolinhas1 UNR$ 500,00
6tombo legal1 UNR$ 800,00
7corrida de obstáculos pequena1 UNR$ 760,00
8corrida de obstáculos grande1 UNR$ 3.300,00
9arena kids1 UNR$ 500,00
10parque do Mickey1 UNR$ 700,00
11piscina de bolinhas1 UNR$ 300,00
12canhão de espuma2 UNR$ 700,00
13barraquinha ou carrinho de pipoca1 UNR$ 800,00
14barraquinha ou carrinho de algodão doce1 UNR$ 800,00
15touro mecânico1 UNR$ 1.000,00
16cama elástica grande1 UNR$ 400,00
17futebol de sabão pequeno1 UNR$ 760,00
18futebol de sabão grande1 UNR$ 860,00
19tobogã1 UNR$ 810,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
298/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Tiete

Município de Tiete

Unidade: Prefeitura Municipal de Tietê - SP

Local: Tietê/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "1.1. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 19.120,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Tiete, em Tietê/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46634598000171-1-000489/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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