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A presente Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento para contratação de Pessoas…

Prefeitura de Vera Cruz Vera Cruz/BA

Prefeitura de Vera Cruz (Vera Cruz/BA) abriu um credenciamento para a presente Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento para contratação de Pessoas…. O valor estimado é de R$ 4.747.533,60 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2027 às 15:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Vera Cruz deseja credenciar empresas para oferecer tratamentos vascular ambulatoriais aos pacientes do SUS. Os serviços serão prestados no sistema de saúde público, conforme os critérios e condições definidos no termo de referência.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 4.747.533,60
Propostas até
29/10/2027, 15:00
365 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13891130000103-1-000203/2026
365 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2027 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

A presente Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de tratamento vascular ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no termo de referência.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1LOTE UNICO - TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) (Cód. SIGTAP: 309070015)120 UNDR$ 300,78
2LOTE UNICO - TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) (Cód. SIGTAP: 309070023)12.000 UNDR$ 392,62

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
0517/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Vera Cruz

Município de Vera Cruz

Unidade: Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Local: Vera Cruz/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "A presente Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento para contratação de Pessoas…"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2027 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.747.533,60.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Vera Cruz, em Vera Cruz/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13891130000103-1-000203/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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