A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para…
Prefeitura de Balneário Rinção Balneário Rincão/SC
Prefeitura de Balneário Rinção (Balneário Rincão/SC) abriu um pregão eletrônico para a presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para…. O valor estimado é de R$ 121.818,68 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 121.818,68
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:45
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 17243084000197-1-000150/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de trator cortador de grama, novo e de primeiro uso, destinado à manutenção e conservação de áreas esportivas, praças, parques, áreas de lazer e demais áreas verdes do Município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Trator Cortador de Grama, novo, de primeiro uso, ano de fabricação igual ou superior ao da entrega, equipado com motor monocilíndrico a gasolina, 4 tempos, potência mínima de 19 HP ou equivalente, cilindrada mínima de 547 cm³, partida elétrica, transmissão mecânica com no mínimo 7 velocidades à frente e 1 à ré ou automática/hidrostática equivalente, plataforma de corte em aço reforçado com largura mínima de 42 polegadas (1.067 mm), equipada com duas lâminas de aço, regulagem da altura de corte em no mínimo cinco posições, sistema de descarga lateral, possibilidade de utilização de kit recolhedor e kit mulch, chassi reforçado, assento ergonômico ajustável, pneus próprios para gramados, bateria 12 V, horímetro ou indicador de manutenção, sistema de segurança conforme normas vigentes, garantia mínima de 12 (doze) meses, assistência técnica autorizada, disponibilidade de peças de reposição e entrega do equipamento montado, testado e em perfeitas condições de funcionamento, acompanhado de manual de operação em português e demais acessórios necessários à sua plena utilização. | 4 UNIDADES | R$ 30.454,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 148/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Balneário Rinção
Município de Balneario Rincao
Unidade: Prefeitura Municipal de Balneário Rincão
Local: Balneário Rincão/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para…"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 121.818,68.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Balneário Rinção, em Balneário Rincão/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 17243084000197-1-000150/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
